Ministério Público e parceiros projetam centro especializado para recebimento de animais apreendidos na Comarca
CARATINGA- Um projeto de autoria do Ministério Público busca a criação e implementação de um centro de triagem, reabilitação e soltura de animais silvestres apreendidos nos municípios da Comarca de Caratinga.
Promotora Hosana Regina Andrade de Freitas explica que estudos estão sendo feitos para possível implantação do projeto
O projeto nasceu a partir de uma demanda da Polícia Militar Ambiental, diante do número considerável de infrações ambientais, principalmente com relação a pássaros silvestres mantidos em cativeiro. A ideia é que estes animais, além de outros considerados silvestres, recebam assistência até estarem saudáveis e preparados para envio às áreas de soltura.
De acordo com a promotora Hosana Regina Andrade de Freitas, foram convidados a fazer parte da iniciativa o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e o Casu- Hospital Veterinário Joaquim Felício, por meio da Fundação Educacional de Caratinga (Funec).
A PROBLEMÁTICA
A promotora explica quais dificuldades os militares têm enfrentado nestas situações e frisa os apoios que eles recebem na cidade. “Muitas vezes aquele pássaro não tem como imediatamente ser reinserido na natureza. Ele teria que passar pelo que chamamos de centro de triagem e tratamento, para depois soltura. Temos tido dois auxílios informais aqui em Caratinga. Um é o Joãozinho da Matinha, que a Érica auxilia os policiais militares nesse trabalho; o outro é o Unec, porque já tem a faculdade de Veterinária e um hospital, inclusive, se o bichinho está em situação de maus tratos dentre outros, eles ainda fazem o tratamento antes da reinserção”.
Pelo trâmite legal, os animais em que não houve a possibilidade de reinserção de imediato na natureza, devem ser encaminhados para o Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras), que pertence ao Governo Estadual, por meio do IEF. No entanto, a procura por vagas é intensa. “Como tudo no nosso Estado, temos uma demanda maior do que uma possibilidade. Funciona assim, por exemplo, faz-se a soltura de 200 pássaros, assim ele avisa para todo o Estado, tem 200 vagas, mas concorremos com todo mundo. Por muitas vezes, a Polícia Militar, mesmo autuando aquele sujeito, tem que deixar aquele animal com aquele infrator ambiental como fiel depositário, o que não é o ideal porque dá uma demonstração de falta de efetividade; salvo no caso de maus tratos que retiramos imediatamente”.
PARCERIA
PM Ambiental, IEF e Funec foram convidados para uma reunião no Ministério Público. Foi proposta a viabilização de um convênio ou termo de cooperação para a criação e implementação de um centro de triagem, reabilitação e soltura em Caratinga. “Quer dizer que não vamos usar o Cetras? A gente vai, mas, só naquele caso que não consigamos resolver aqui na comarca, até porque nossa comarca já são 11 municípios. Tivemos essa primeira reunião para tentarmos abrir o diálogo e vimos que é interesse comum. Agora, cada um dentro da sua área, está vendo quais são os requisitos para que isso ocorra de uma maneira regular”, explica a promotora Hosana.
O projeto está em fase de elaboração, com apuração de capacidade de animais que serão recebidos, custo de manutenção, dentre outras informações. Conforme Hosana, o órgão do Ministério Público pode destinar valores dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) ambientais e das transações ambientais para projetos específicos na área de meio ambiente. “Se for um projeto de interesse da comarca, com cunho ambiental, esses valores podem ser encaminhados pelo próprio Ministério Público. Isso tudo ainda está em levantamento. Só depois que tivermos os dados mais concretos, iremos estudar a concretização deste projeto”, finaliza.
