Margareth Maciel de Almeida Santos
Doutora em Sociologia Política (IUPERJ)
Membro do Instituto Nacional dos Advogados do Brasil (IAB-RJ)
O debate sobre o decreto, onde o presidente Jair Bolsonaro permitiu o uso de armas, o que suscita muitas reflexões, não podendos ser aprovado de maneira distorcida. É preciso reconhecer que assaltos, violência, insegurança cresce mais a cada dia, mas a saída para se resolver a questão será o decreto? Com a permissão do uso de armas, não aumentaria a chance de assassinato, suicídio ou acidente? Andar armado é um direito do cidadão para se defender da violência?
No dia 7 de maio Bolsonaro assinou um decreto para alterar as regras sobre o uso de armas e munições que segundo o referido presidente, “o nosso decreto não é um projeto de segurança pública. É, no nosso entendimento, algo mais importante. É um direito individual daquele que, porventura, queira é uma arma de fogo, busca a posse, que seja direito dele, respeitando alguns requisitos”. (https://g1.globo.com/politica/noticia).
Nesse ínterim, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concede o prazo de 5 dias para que o presidente Bolsonaro possa explicar o decreto que facilitou o porte de armas que permite ao cidadão adquirir uma arma de fogo. Para que o referido presidente possa se esclarecer, precisa primeiramente ser notificado da decisão.
Pode-se questionar se nadar armado é um direito do cidadão, no entanto o monopólio do uso da força deveria estar nas mãos do Estado?
Alguns pesquisadores acreditam que a sociedade fica desprotegida quando o cidadão perde o direito de se defender, por outro lado explicam que há aumento do número de homicídios nas ruas, após a liberação, expondo mais as pessoas para cometerem crimes.
Precisamos entender primeiramente, quais são as causas que provocam a violência, que se pode dizer que são diversas, como deficiência na educação, escola, saúde, o uso de drogas, moradia, desemprego, consumo. O foco seria tentar solucionar as deficiências que existem em nosso Brasil, para tratar de resolvê-las em vez de conceber mais armas aos bandidos. Penso que a maioria das pessoas que defendem o desarmamento são as que estão mais protegidas, Por outro lado somos vilipendiados pela violência e a necessidade de ter posse de arma garantida para defender a família, trabalhadores morrendo a cada dia nas mãos dos bandidos.
No último domingo (12) comemoramos os dias das mães, e gostaria de parabenizar a todas, mas principalmente aquelas que perderam seus filhos por meio de tiros perdidos, e que vivenciaram o luto como uma ruptura na relação de mãe e filhos ainda jovens. O luto que é apontado pela literatura como uma reação ao rompimento irreversível de um vínculo, faz com que essas mães constituem uma experiência singular.
As representações sociais de maternidade, estudo da relação entre mãe e filho, e a compreensão do sentido que morte e luto são questões centrais de uma sociedade, são pontos essenciais para que se possa conhecer melhor o que se pode gerar propiciando ao cidadão a facilidade de adquirir armas.
Conversei com uma mãe que teve a perda de seu filho nestas circunstâncias e ela me respondeu que “a vida da gente acaba! Parece que a gente desmancha… Porque… Você não sabe nem o que pensar, é um terror!”
Assim espero que o esclarecimento de Bolsonaro para a ministra do STF, possa nos convencer de que o uso de armas será bom para a sociedade e que sendo a segurança pública de responsabilidade do Estado, não queira nos transferir mais esse dever.
Ser pai ou mãe, incluo o pai porque existe e sempre existiu muitos pais que ocupam os lugares das mães, o que significa que pai, mães e filhos são posições que são preenchidas conforme os valores que cada pessoa irá ocupar, dando o seu toque de interpretação aos papéis de dialogar com seus filhos ou filhas, aprender a ouvi-los, observar, participar da vida, enfim doar ensinamentos e aprendizagens e principalmente rever posturas, valores e atitudes, para que esse cidadão seja de bem.
Em 2017, o papa Francisco apresentou elementos de Maria, a mãe de Deus, e nossa mãe, que podem orientar para a virtude da esperança e para um caminho motivador diante das dificuldades e disse: “Não somos órfãos: temos uma mãe no céu, que é a Santa Mãe de Deus, porque nos ensina a virtude da esperança, até quando tudo parece sem sentido.”
Paz e Bem.