Margareth Maciel de Almeida Santos
Advogada e doutoranda em Sociologia Política.
Pesquisadora CNPQ.
Quem interpreta as coisas vê nelas o que quer ver ou o que consegue ver. O povo brasileiro elegeu Bolsonaro para encerrar um ciclo e desenhar outro, partindo de novos conceitos e desafios. Muitos enxergam a mudança em relação à eleição de Bolsonaro como sendo assustadora. O fato é que quando se coteja os problemas, impasses e divergências entre as variadas opiniões é notório que não existe uma junção de ideias e sim um contraste que gera outros ainda mais radicais.
Bolsonaro vendeu para a sociedade o seu empenho na defesa do Estado Democrático, e foi eleito “sem golpe”. Em falar em “golpe”, eu me lembrei da ex-presidenta Dilma, quando na semana, comentei com um grupo de colegas que ela não fez um bom governo, além de ficar atrapalhada na maioria de suas falas. Fui condenada por meio de réplicas, tréplicas…
Segundo IBGE no início de 2017 havia 13,34 milhões de pessoas vivendo em extrema pobreza e no final do mesmo ano, foram 14, 83 milhões. Percebe-se que a queda do mercado de trabalho está se deteriorando nos últimos anos. É notório ver no cenário do nosso país, inúmeras pessoas trabalhando sem carteira assinada, além daquelas que perdem o emprego e não recebem nenhuma indenização e não tem direito a aposentadoria. Tudo isso nos revela que as condições sociais dos cidadãos mudam em um estalar de dedos.
Pensar em um Brasil traçando contrapontos que concorressem para o bem comum, com a finalidade de que todo brasileiro pudesse viver de forma igualitária com acesso à educação, saúde, segurança, moradia, direitos e oportunidades, necessita pensar em instrumentos metodológicos capazes de construir ideias gerais, pois tudo acontece ao mesmo tempo que se deseja o máximo de produção, produtividade e lucro.
O jornal O Globo publicou que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, confirmou que o Ministério do Trabalho será extinto, e incorporado em outro ministério. Esse Ministério foi criado em 26 de novembro de 1930, por Getúlio Vargas e regulamenta a atividade sindical, com critérios para a criação dos sindicatos que após a Reforma Trabalhista passou a prevalecer sobre as leis trabalhistas a negociação entre sindicatos e empresa. O Ministério também tem a função de fiscalizar o cumprimento das normas e leis trabalhistas. É importante dizer que o status de ministério permite que as políticas públicas para os trabalhadores sejam priorizadas.
O Ministério do Trabalho já foi fundido com outras áreas e para a Central Única dos Trabalhadores, “acabar com o Ministério do Trabalho seria uma tragédia” disse o presidente, Vagner Freitas para o Estadão. Por outro lado, o Globo, publicou que “segundo os integrantes da equipe do presidente eleito, o referido Ministério perdeu a relevância e serviria apenas como cabide de emprego, além de ser foco de corrupção”.
Estamos entre a cruz e a espada?
Eu prefiro pensar que a integração do Ministério do Trabalho não irá implicar prejuízo ao trabalhador e que a fiscalização irá ser abarcada por outra pasta, acreditando que entre as prioridades do novo governo estão a garantia dos direitos dos trabalhadores e que essa mudança significa apenas uma mudança burocrática, pois o que se quer alcançar são resultados positivos para aqueles que tem menos oportunidade.
Por outro lado me questiono sobre o que o presidente eleito disse no programa Roda Vida, da TV Cultura: “É melhor menos direitos e emprego do que todos os direitos e desemprego”.
Será?
Paz e Bem!