Ildecir A. Lessa
Advogado
Estamos em plena campanha eleitoral para cargo majoritário de prefeito, vice-prefeito e vereadores. A pequena reforma política trouxe alterações consideráveis nas regras do jogo político. Parece que a reforma, colocou essas regras, para serem testadas, nas eleições municipais. E os processos já começaram a pipocar no Judiciário Eleitoral da Comarca com indeferimento de candidaturas, uso da máquina administrativa em campanha, dentre outros. É assim que começa…
O prefeito depois de eleito começa a administrar o Município com recursos escassos, na mira da Lei de Responsabilidade Fiscal e sob o olhar fiscalizador ferrenho do Ministério Público. Por isso mesmo, um prefeito eleito, começa a viver uma espécie de crise de pânico, com o risco que corre de, em qualquer escorregada, sofrer processo que pode resultar em condenação, bloqueio de bens e até, em alguns casos, a prisão.
Isso faz lembrar a lenda da espada de Dâmocles, nascida na história da Grécia há 2400 anos. É uma metáfora do perigo que se corre na busca do poder que foi recolhida pelo escritor Ovídio. Dâmocles era membro da corte do rei Dionísio, um tirano sanguinário de Siracusa, na Sicília. Era um adulador e invejoso do rei, tanto que este quis se vingar. Ofereceu-lhe ser rei por uma noite, com os luxos e prazeres e orgias que ele desfrutava em sua corte. Ébrio, aceitou. Quando estava no meio da glória que havia sonhado, seu sangue gelou ao ver pendendo sobre sua cabeça uma espada afiada, suspensa apenas por um fino fio de crina de cavalo. Assustado, fugiu, enquanto o rei lembrou-lhe: “Essa espada também pende todos os dias sobre a minha cabeça”. É o perigo ao qual está exposto o poder e o tributo pago por sua busca a qualquer preço.
Já foi exaustivamente divulgado pela mídia que, no Brasil, muitos chegam à política não com o desejo sincero de servir o país, da entrega vocacional para o bem comum, mas com a esperança de poder desfrutar da orgia de privilégios e enriquecimento dos imperadores da antiguidade. Ocorre que, a lei é severa contra qualquer administrador público que pensa que tudo é permitido, o fim justificava os meios. Isto até ontem, até surgir operação Lava Jato que colocou, sem distinção, sobre a cabeça de todos, a mítica Espada de Dâmocles. Essa espada pende, causando pânico, sobre a grande maioria dos políticos. Ninguém escapa, desde a mais alta hierarquia política, que está prestes a sofrer processo, como a ex-presidente Dilma Rousseff, ex-presidente Lula, assim como do líder do maior partido da oposição, Aécio Neves, e dos líderes do maior partido, o PMDB, do provável novo presidente Michel Temer. Essa espada aparece ameaçadora sobre as cabeças dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, do Senado, Renan Calheiros. E não uma, mas até uma dúzia de espadas acusatórias. Meio Congresso vive sob o medo da justiça. A classe política brasileira poderá continuar sob o trágico temor dessa espada de Dâmocles? E por quanto tempo sem que isso suponha finalmente um perigo para a democracia? Ao mesmo tempo, essa incerteza, que torna cada vez mais difícil escolher novos governos com políticos que no dia seguinte não apareçam sob as garras dos juízes, vai ter de acabar.
A sociedade precisa saber quais políticos estão manchados pela corrupção para eliminá-los da vida pública. Nessa eleição municipal em Caratinga deve ser buscado em um exame perfunctório, dentre todos os candidatos, sobre a ética daqueles que pretendem nos governar. Vamos examinar os programas de governo, os debates dos candidatos, sobre o que é possível e o que não é possível. Vamos descartar o discurso subjetivo, sobre eventos futuros. Vamos observar com olhar crítico, as reais demandas de um município como Caratinga e, se o prefeito a ser eleito, terá condições de corresponder aos anseios de todos os caratinguenses.
A Espada de Dâmocles vai continuar sobre a cabeça dos políticos. O eleitor vai continuar votando, mas que escolha bem o candidato.