CARATINGA- O processo de municipalização de escolas estaduais, ou seja, a transferência de alunos para a rede de ensino mantida pelas prefeituras será tema de uma audiência pública hoje. A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promoverá o debate. A medida que está em discussão também pode atingir Caratinga e é alvo de preocupação da subsede local do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG).
Maysa Salgado, coordenadora da subsede Caratinga, relata consequências com a redução de vagas na rede estadual
As escolas estaduais na mira da municipalização oferecem séries do ensino fundamental. De acordo com a Constituição da República, é de competência dos municípios ofertar a educação infantil e a educação fundamental. Já, aos estados, cabe assegurar, com prioridade, o ensino médio.
Segundo o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), já há escolas estaduais que não aceitam mais matrículas nas séries iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano). Na cidade, alguns pais de alunos também já relataram essa dificuldade ao DIÁRIO.
A entidade também tem questionado o fechamento de instituições ou de turmas. Para o sindicato, a iniciativa provocaria superlotação das salas de aula, com graves consequências para estudantes e professores. De acordo como Sind-UTE, a pasta já anunciou a fusão e o fechamento de turmas em 225 escolas, situadas em todo o território mineiro.
Maysa Salgado, coordenadora da subsede Caratinga, frisa que na área de abrangência regional, os municípios também são contra a medida. “Fizemos uma audiência pública através da Beatriz Cerqueira, onde o sindicato se posiciona contra, porque nós sabemos que municipalizar é precarizar a educação. E vários os municípios de nossa abrangência colocaram que não são favoráveis também a isso”.
Em Caratinga, Maysa afirma que inicialmente será feita uma chamada “adequação”, com a redução a redução da oferta de vagas nas escolas estaduais para este público. “É pegar os anos iniciais e gradativamente vai fazendo a municipalização, empurrando aos municípios. Oferta-se menos anos iniciais no local onde tem condições de abarcar os alunos, como é o caso da escola que já colocaram para nós, o antigo Bastos Côrtes, em Caratinga. Onde tem salas do município eles querem colocar esses alunos do ensino fundamental”.
A coordenadora classificou o fato como “gravíssimo”. “A comunidade que está esperando matricular seus filhos na escola pública estadual, será surpreendida, serão menos vagas. Uma realidade aqui em Caratinga, por exemplo, é a Escola Estadual Princesa Isabel, que todos sabem como é difícil conseguir uma vaga ali. Com essa redução será mais difícil ainda”.
Maysa também explica de que modo estas mudanças poderão afetar alunos e profissionais das escolas estaduais. “O processo, pelo que nós ficamos sabendo, os pais também não vão poder escolher escola para os filhos estudarem, eles terão que matricular onde tiver a vaga. E já temos um alto índice de desemprego na Educação e acaba afetando todo mundo. O que vai acontecer com essas professoras nós não sabemos ainda, mas, sabemos que os designados serão mais prejudicados do que já estão. Isso acaba atingindo também os cargos de assistente, o quadro da escola por completo”.
A 6ª Superintendência Regional de Ensino ainda não se pronunciou oficialmente sobre quais escolas serão afetadas e o número de vagas na regional. Maysa afirma que já houve um diálogo entre SRE e sindicato e a expectativa é de que as informações sejam repassadas nos próximos dias. “Chegamos a ter uma conversa, ela (diretora Landislene Gomes) disse que até o dia 8 faz o fechamento para nos passar, pois até o momento não temos em mãos onde realmente será atingido e quais turmas não serão atendidas”.
