CARATINGA– A partir do próximo dia 30 de novembro, os novos processos judiciais que tramitarem na Comarca de Caratinga serão virtuais. Na manhã de ontem, solenidade realizada salão do América Futebol Clube, marcou a implementação do Processo Judicial eletrônico (PJe) na Comarca.
Estiveram presentes magistrados da comarca e autoridades políticas, como o deputado federal Mauro Lopes e o subsecretário de Agronegócios, Odiel de Souza.
O processo judicial digital, também chamado de processo virtual ou de processo eletrônico, pode ser definido como um sistema de informática que reproduz todo o procedimento judicial em meio eletrônico, substituindo o registro dos atos processuais no papel por armazenamento e manipulação dos autos em meio digital. Atualmente, o TJMG utiliza três sistemas de processos eletrônicos voltados para os Juizados Especiais, a Justiça Comum de Primeira Instância e a Justiça Comum de Segunda Instância.
O desembargador José do Carmo Veiga de Oliveira, que é natural de Caratinga e já atuou nesta comarca, representou, no ato, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes. Ele esclareceu que as mudanças serão válidas somente para os novos processos. “Os processos físicos continuarão em tramitação normal e os novos já vão começar no processo eletrônico. Então, vamos conviver com esses dois sistemas ainda por alguns anos, até que se extinguem todos os processos físicos, par que possamos ter exclusivamente o processo eletrônico”.
Para José do Carmo, a implantação do PJe representa a expectativa de um processo mais ágil e dinâmico. “É um avanço extraordinário que nós vamos experimentar no nosso dia a dia forense e tenho certeza que a nossa expectativa é a melhor possível. Caratinga hoje é uma comarca de entrância especial, onde os juízes que aqui trabalham podem ser promovidos diretamente ao Tribunal de Justiça e merece já há muito tempo uma situação que proporcione aos nossos jurisdicionados um avanço fantástico que é o processo judicial eletrônico. Vamos ter muito mais eficiência, a partir de então”.
Como caratinguense, o desembargador acrescenta que a sensação de ser o “porta-voz” desta notícia deixa uma satisfação ainda maior, lembrando-se que no último dia 8, completou 40 anos que começou sua vida profissional trabalhando no Fórum Desembargador Faria e Sousa. “De fato é um momento que chama muito a atenção da gente. Estar aqui numa oportunidade dessas, trazendo uma nova sistemática de trabalho para a minha terra, traz uma forte emoção e ao mesmo tempo uma satisfação muito grande, por estar de alguma forma trazendo algo muito relevante para a nossa população”.
ECONOMIA E AGILIDADE
De acordo com o juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga, Alexandre Ferreira, ressalta os benefícios do novo sistema para a atividade judicial. “O que a gente vê num primeiro momento é que o processo vai ficar mais rápido, ágil. Além dessa agilidade, as partes, de uma maneira geral vão ter acesso ao processo, seja do escritório de advocacia, seja da própria casa, sem precisar ir ao Fórum. E a tendência é que nessa nova sistemática o processo também fique mais rápido. Não vai ter entrave, não vai ter burocracia de ter que passar por secretaria, praticamente já sai do escritório diretamente para o gabinete do juiz”.
O juiz ressalta que o avanço tecnológico vem cada vez ganhando mais espaço no cotidiano das pessoas e o judiciário também está atento a esta realidade. “É a evolução, não temos como fugir disso. A informática está vindo para ajudar a todos e também agilizar a nossa vida. O poder judiciário não está alheio a isso, tem ciência de que precisa informatizar; o que também diminui o custo. Torna o processo mais barato. O processo de papel é caro, lento, tem várias desvantagens e o digital está vindo para nos socorrer”.
O juiz diretor do foro, Marco Aurélio Abrantes, finaliza afirmando que os magistrados de Caratinga terão à sua disposição uma ferramenta diferenciada. “Já não é nenhuma novidade dizer que o judiciário se encontra sobrecarregado. E o processo judicial eletrônico vem a dar um passo muito importante na busca da efetividade processual, em razão da automação de várias práticas burocráticas; permitindo assim que os servidores possam ser alocados em outras atividades e fazendo, evidentemente, com o que o processo tramite com muito maior celeridade. O processo judicial eletrônico já não é mais um teste, é um fato, sólido; e a efetividade é garantida pela automação de várias práticas burocráticas, inclusive fazendo com o que o judiciário possa reaproveitar partes do Fórum pelo abandono do uso do papel”.
