CARATINGA– Após os rumores de um possível rompimento entre a Prefeitura de Caratinga e a Fundação Educacional de Caratinga (Funec), mantenedora do Centro de Assistência à Saúde (CASU), no convênio firmado para os atendimentos de urgência e emergência de competência do Pronto Atendimento Microrregional; incialmente, o Executivo encaminhou uma nota à imprensa se limitando a dizer que o contrato está “em análise pela Secretaria de Saúde”. A Prefeitura ainda ressaltou que os atendimentos de urgência e emergência continuam normalmente na unidade de saúde. Na tarde de ontem, Funec e Prefeitura emitiram notas e tudo indica que o convênio firmado entre as instituições está próximo do fim.
O CONVÊNIO
Em março deste ano tiveram início os atendimentos, após assinatura de convênio e o prefeito Welington Moreira, o ‘Dr. Welington’ (DEM), ressaltou que seria pago ao CASU o mesmo valor que era destinado ao Hospital Nossa Senhora Auxiliadora (HNSA), responsável pelo PAM: R$ 270.000 mensais. Além deste convênio, a Prefeitura mantém ainda um contrato para prestação de serviços de saúde em atendimentos ambulatoriais, realização de exames, pequenas cirurgias e serviços de reabilitação a pacientes do município, no valor de R$ 250.000 mensais.
Em entrevista concedida à imprensa no dia 29 de março deste ano, Dr. Welington detalhou o convênio com o CASU. Ele destacou que logo que a Prefeitura foi comunicada sobre decisão do diretor da mesa diretora, dom Emanuel Messias de Oliveira, em entregar a administração do PAM aos 13 municípios da microrregião; o executivo começou a fazer levantamentos em busca de garantir o atendimento aos caratinguenses. “Havia um convênio entre a Prefeitura de Caratinga e o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, para que fosse o gerenciador do Pronto Atendimento. Após nós termos a confirmação da intervenção consentida, a direção tomou o posicionamento de que ela não mais iria administrar o PAM. Isso ficaria a cargo de cada município e, obviamente, nós estamos, em princípio, preocupados com o município de Caratinga. Em uma segunda etapa, com os demais municípios que compõem a microrregião do nosso município. A partir do momento em que nos foi colocado que a administração do Pronto Atendimento não mais ficaria a cargo da direção do hospital e que nós iríamos ter de custear financeiramente o local onde funciona atualmente, procuramos opções. Preocupamos com o atendimento de qualidade à população de Caratinga”.
O chefe do executivo ainda afirmou que os estudos apontaram que seria inviável para o município, permanecer com o atendimento de urgência e emergência no local onde ainda funciona (anexo ao hospital). “Dentro dos levantamentos, fizemos o contato com a direção do CASU e entendemos que ali a população de Caratinga será melhor assistida, apesar do distanciamento, o que será compensado com o atendimento que ali será prestado. Anteriormente já existia um convênio devidamente em execução e nós vínhamos discutindo aquilo que seria melhor para o município e a partir do momento em que nós chegamos à conclusão de que os moldes que nós queríamos foram devidamente acatados pela direção, firmamos o convênio”.
SITUAÇÃO DOS REPASSES
Desde o dia 1° de agosto o DIÁRIO DE CARATINGA tentava uma nota de esclarecimento da Prefeitura de Caratinga sobre a situação do convênio com o CASU. De acordo com informações disponibilizadas no próprio Portal da Transparência do município, em relação a despesa com fornecedores (valores empenhados, liquidados e pagos), já constava naquela data que os valores mensais de R$ 270.000 não haviam sido pagos à Funec pela prestação dos serviços.
Ontem, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Caratinga enviou a seguinte nota à imprensa: “No dia 14 de agosto, a Fundação Educacional de Caratinga, mantenedora do Centro de Assistência à Saúde (CASU), notificou formalmente o Município que não tem interesse em continuar prestando os serviços referentes ao Pronto Atendimento Municipal (PAM). Sendo assim, a Prefeitura de Caratinga e a Secretaria Municipal de Saúde estão em busca de um local para a realização dos atendimentos. A Prefeitura ressalta que os serviços médicos de urgência e emergência continuarão a ser prestados no CASU até que o Município coloque em funcionamento uma nova unidade de saúde”.
O DIÁRIO entrou em contato com a Assessoria de Comunicação do CASU, que emitiu a seguinte nota: