CARATINGA – A redução da maioridade penal tem sido um tema amplamente discutido em todo o país. E a Escola Estadual Joaquim Nunes (NEEC) acredita na importância de levar esse tema para dentro do ambiente escolar. Por isso, realizou na noite de quinta-feira (28) um debate sobre o assunto.
O evento teve como parceria a Fundação Metodista de Ação Cultural e Social, com apoio do Sest/Senat e da Fundação Cidade dos Meninos (Funcime). Os alunos tiveram oportunidade de questionar um grupo de convidados sobre o tema, dentre eles, o advogado e professor das Faculdades Integradas de Caratinga (FIC), Márcio Xavier Coelho; a representante do Conselho Tutelar, Débora Rosa da Cunha; o vereador Sebastião Fausto; o instrutor da unidade D 48 do Sest/Senat, Jorge Pereira de Mattos e o representante da Polícia Militar, aspirante Fabrício Pizzani.
De acordo com o diretor do NEEC, Sebastião Pedra, o debate tem por objetivo proporcionar aos alunos e comunidade um momento de reflexão. “Trata-se de um tema tão importante, que trata da redução da maioridade penal. A nossa escola espera contribuir com a comunidade e também com os alunos com esse tema tão contemporâneo e que vai contribuir na formação do caráter de cada um deles. Creio que só reduzir não seria suficiente, mas sim uma série de ações. Porém, deixo este espaço para que cada um forme a sua opinião”.
Débora Rosa da Cunha, representante do Conselho Tutelar, acredita que é importante levar a informação até os jovens, que, na maioria das vezes se sentem confusos diante do assunto. “A gente vê muita reportagem, especulações a respeito desse tema. Eles realmente acabam ficando confusos porque alguns políticos falam da redução como a solução e nós sabemos que a não é. É só pegar o problema de um lugar e colocar em outro. A nossa política deveria ser mais eficaz. Aprendi cinco anos na minha faculdade que o poder emana do povo, então nós temos que cobrar o que o estatuto rege, que tem os meios de punir e ressocializar”.
Aspirante Pizzani chama atenção para a organização do debate. Ele acredita que é em um ambiente escolar que a ideias devem ser realmente discutidas. “Aqui é o local de se construir o conhecimento. A nós, enquanto instituição, a Polícia Militar, cabe cumprir aquilo que é previsto. Tem o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) que já regulamenta essa questão de internação e semiliberdade previstas para os menores. Já temos um arcabouço jurídico, às vezes infelizmente nós não temos aquela finalidade da legislação sendo cumprida às vezes por falta de estrutura física para se acautelar esses menores. Mas, nós temos, aqui com esse debate, um grande enriquecimento e amadurecimento de ideias que contribuiu muito para esses jovens formarem opinião sobre este tema tão polêmico”.
A opinião é compartilhada por Márcio Xavier, professor de Direito, que ressalta a soma de esforço do corpo docente e dos alunos. “Vi aqui uma postura de responsabilidade e de disciplina muito importante. Que eles realmente se preocupam em discutir temas importantes, que estão na mídia do nosso país hoje em dia. É um evento marcante para a comunidade, que dá um passo à frente inclusive de outras instituições”.
A estudante Vanusa Paulino parabenizou os organizadores e acrescentou a importância do evento. “Acredito que essa discussão veio a esclarecer as nossas dúvidas porque acredito que não só eu, mas muitas pessoas ainda estavam indecisas e esse debate fez com que a nossa mente se abrisse até mesmo para ter uma opinião formada sobre essa questão de ser contra ou a favor”, finaliza.
