DA REDAÇÃO – O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG, deputado Adalclever Lopes (PMDB), o governador Fernando Pimentel e integrantes da Frente Mineira de Defesa da Cemig, estiveram, nesta terça-feira (8), em Brasília. Na ocasião, se reuniram com o ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Dias Toffoli. O objetivo do encontro foi tentar barrar a venda, pelo governo federal, de quatro usinas sob a concessão da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig.
Durante a reunião, o ministro sinalizou que um acordo entre as partes seria o melhor caminho. Ao Estado interessa o acordo, mas a União estaria irredutível quanto à venda.
Também participaram do encontro o presidente da Cemig, Bernardo Alvarenga, o presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais, Olavo Machado, e o secretário de Estado de Governo, Odair Cunha, além de presidentes de sindicatos e deputados federais que integram a Frente Parlamentar Federal em Defesa do Setor Elétrico.
A Frente Mineira, integrada por parlamentares, movimentos sociais e sindicatos, foi lançada no último dia 24 de julho na Assembleia para desencadear uma ampla mobilização no Estado contra o leilão das usinas de São Simão, Jaguara, Miranda e Volta Grande, no Triângulo Mineiro, que respondem por cerca de 50% da energia gerada pela Cemig.
O STF deve julgar ainda neste mês se o governo federal pode fazer o leilão das usinas hidrelétricas. O ministro Dias Toffoli, relator do caso na corte, liberou o processo para julgamento pelo colegiado. Em março deste ano, ele revogou liminar anteriormente concedida que mantinha a Cemig na titularidade da concessão da Usina de Jaguará.
A expectativa da União é arrecadar aproximadamente R$ 12 bilhões com as novas concessões. Também nesta terça (8), a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel aprovou o edital do leilão para concessão das quatro usinas. Previsto para setembro, ele depende ainda de decisões judiciais e do Tribunal de Contas da União – TCU.
Para os deputados da ALMG o leilão será negativo para a Cemig e para o Estado, pois, dificilmente, a empresa sobreviverá sem essas hidrelétricas.