Lista contempla centenas de itens, dentre materiais de informática e escritório, eletrodomésticos e eletrônicos
CARATINGA- O executivo confirmou ao DIÁRIO que realizará leilão de bens móveis da prefeitura, considerados “inservíveis” e “não recuperáveis”, após vistoria da Comissão Permanente de Controle Patrimonial.
O decreto Nº 048/2019, publicado na última semana, assinado pelo prefeito Dr. Welington, traz duas listas com centenas de itens, dentre materiais de informática, como impressoras, monitores e CPU; e eletrodomésticos, tais como ar-condicionado, geladeiras, freezer e tanquinho. Também aparecem eletrônicos, por exemplo, televisores e aparelhos de DVD; além de materiais de escritório, incluindo cadeiras, mesas e armários.
De acordo com o decreto, o executivo considerou as comunicações internas do setor de patrimônio e informática, listando diversos bens, atestando “não possuírem condições de uso” e vistoria que constatou o estado dos bens que se encontram depositados no setor de almoxarifado da Prefeitura Municipal de Caratinga, que têm causado “embaraços e desconforto”.
Para que o município possa se desfazer dos chamados bens inservíveis, devem ser obedecidos preceitos legais. Conforme a prefeitura, o procedimento administrativo seguiu todos os seus trâmites legais autorizativos para a alienação através de leilão e ou doação para fins e uso de interesses sociais. O executivo ainda frisa que vem renovando gradativamente seu acervo patrimonial de móveis, equipamentos de informática, dentre outros.
O decreto autorizou a baixa patrimonial dos bens, tornando público a avaliação e constatação como inservíveis promovida pela Comissão Permanente de Controle Patrimonial. A data do leilão ainda não foi definida pelo o executivo, mas a listagem completa dos itens está disponível no Diário Eletrônico do Executivo, edição do dia 28 de fevereiro.