Policiais estiveram na prefeitura de Bom Jesus do Galho
BOM JESUS DO GALHO – Na manhã de ontem, agentes da Polícia Civil, representantes do Ministério Público e da Receita Estadual estiveram na prefeitura de Bom Jesus do Galho e recolheram documentos. Os agentes da PC fecharam as portas do paço municipal para garantir o sigilo da operação.
A operação, denominada Catagênese, apura a suspeita de fraude na compra de combustíveis. Dois postos de combustíveis da cidade também estão sendo investigados.
A operação começou pouco antes das 7h e atraiu vários curiosos, que se posicionaram em frente à prefeitura.
OPERAÇÃO
A ação em Bom Jesus do Galho faz parte de uma operação para investigar suposto esquema de desvio de dinheiro público em 25 municípios mineiros Ao todo, foram cumpridos 67 mandados de busca e apreensão.
Na relação dos municípios investigados, além do Bom Jesus do Galho, constam Almenara, Augusto de Lima, Bandeira, Bocaiúva, Botumirim, Felixlândia, Frei Inocêncio, Gameleiras, Glaucilândia, Ipiaçu, Matipó, Minas Novas, Montes Claros, Santa Fé de Minas, São José da Lapa, São Lourenço, Tapira e Vespasiano.
Segundo o comando da Polícia Civil, a operação pretende colher provas para investigações que apuram o desvio de verbas públicas estimadas em R$ 20 milhões. Para isso foram mobilizados em todo o estado de Minas, 260 policiais civis, 100 servidores do MP e 103 fiscais da Receita Estadual.
INVESTIGAÇÃO
Conforme divulgado no site oficial da Polícia Civil, desde dezembro de 2013, está sendo investigada a existência de organização criminosa atuante em todo o estado de Minas Gerais mediante diversas células regionais, com ação própria e independente. Em uma ponta do esquema, estariam empresários proprietários de postos de combustíveis, com a participação direta de alguns funcionários destes estabelecimentos, e, de outro, agentes públicos municipais.
Segundo as investigações, o objetivo principal desses grupos e dos agentes políticos é o desvio de recursos públicos de prefeituras, câmaras de vereadores e empresas públicas municipais, resultando no enriquecimento ilícito às custas do patrimônio público.
Conforme apurado pela PC, grande parte dos abastecimentos que ficam pendentes na memória do software do Emissor de Cupom Fiscal (ECF) é descarregada no CNPJ da prefeitura vinculada, o que permite o recebimento em duplicidade pelo mesmo abastecimento: uma vez pelo consumidor que não pediu o cupom fiscal e outra vez pela prefeitura.
De acordo com as apurações, há ainda outra forma de execução da fraude. Mesmo quando o particular solicita o cupom fiscal, o funcionário do posto cancela posteriormente esse cupom, momento em que ele volta para o status “pendente” no software vinculado ao emissor do documento.
Entre os indícios que deram origem às investigações incluem a elevada desproporcionalidade entre as despesas anuais com combustíveis por parte das prefeituras investigadas e o montante da arrecadação tributária anual.
CATAGÊNESE
Catagênese é uma das quatro fases da formação do petróleo. Nesta etapa ocorre o aumento da temperatura e da pressão e a quebra das moléculas de querogênio, resultando na geração de hidrocarbonetos líquidos e gás, formando a maior parte do petróleo.
