CARATINGA– O valor total estimado é de R$ 969.236,48. Trata-se de uma licitação da Prefeitura de Caratinga, que tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios, bebidas e lanches diversos, para atendimento das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito. A ata de registro de preço tem validade de 12 meses.
Para as aquisições, o Executivo usa a mesma justificativa apresentada na licitação para fornecimento refeições e marmitex: “(…) afirmamos que tais aquisições são imprescindíveis para o andamento das atividades precípuas da Prefeitura Municipal de Caratinga, sendo que não ocorrendo, certamente causará prejuízos inquantificáveis”.
Na planilha apresentada são 29 itens, incluindo achocolatado em pó integral; biscoitos casadinho, de polvilho e sequilhos; broinha de canjica doce; café pronto (garrafa térmica em comodato); leite de caixa (integral); geleia morango; manteiga; mini pão com mussarela uma fatia e mini pão com presunto uma fatia); mussarela fatiada; presunto fatiado; pão de queijo; pão francês; requeijão cremoso; salgadinhos assados e fritos; tabuleiros de broa cremosa, bolos comum, mesclado, de cenoura, de laranja, de chocolate e comum; além de kit lanche composto pelos seguintes alimentos: 300 ml de café com leite ou achocolatado e um pão tipo francês pesando no mínimo 50 gramas com manteiga. Para as bebidas, estão previstos café pronto (garrafa térmica em comodato), suco natural – da polpa e refrigerantes, contendo água gaseificada, açúcar e extrato vegetal de guaraná, aroma natural, acidulante, ácido cítrico, conservadores, sorbato de potássio e benzoato de sódio, corante caramelo, não alcoólico, não contém glúten.
Na planilha, por exemplo, com biscoitos sequilhos, pelo preço unitário de R$ 20,16 o quilo, com o pedido de 1000 kg, é estimado o gasto de R$ 20.160,00. Somente com 23 mil kg de pão francês, pelo preço de R$ 10,39, a estimativa é de R$ 238.970,00.
No processo de licitação consta que os resultados seriam divulgados no dia 4 de agosto, porém não há informação dos vencedores no site da Prefeitura de Caratinga. Ainda pelo site, é identificado que essa licitação está em andamento. A reportagem entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura para saber como está a situação, mas não obteve respostas até o final dessa edição.
NOTA DA PREFEITURA DE CARATINGA
A respeito da matéria veiculada na edição de ontem, ‘Prefeitura abre licitação de R$ 715.815,00 para compra de refeições e marmitex’, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Caratinga, emitiu a seguinte nota, que é reproduzida em sua íntegra:
“A Prefeitura de Caratinga esclarece à população do Município que o processo de licitação aberto para o fornecimento de refeições e marmitex segue um preço estimado. No entanto, o Executivo Municipal não prevê o valor gasto e nem o consumo de refeições e marmitex apontado na cotação realizada. A licitação realizada no valor de R$ 715.815,00 para o fornecimento de 49 mil refeições e marmitex tem prazo de um ano e segue rigorosamente os parâmetros da lei. Para que os moradores de Caratinga tenham uma ideia, em 2016, a Prefeitura de Caratinga realizou dois processos de licitação para o fornecimento de 53.050 marmitex e refeições, totalizando um valor estimado de R$ 798.286,67. Porém, apesar dos valores e da quantidade de materiais de alimentação licitados, o consumo de marmitex e refeições foi inferior a 15 mil e gasto final no ano foi de R$ 38,783, situação que irá se repetir em 2017.
Quem utiliza as refeições e marmitex?
A licitação para o fornecimento das refeições e marmitex feita pela Prefeitura de Caratinga tem o objetivo de atender os programas prestados pelo Município e também atender os funcionários que estiverem em deslocamento ou trabalhando na hora da refeição, como os servidores municipais de combate a dengue, limpeza de rios e córregos e praças fora da sede do Município. A alimentação também é fornecida para agentes de saúde que estiverem fora de Caratinga, funcionários da Secretaria de Agricultura em trabalho de campo ou ainda para assistidos do CAP’s (Centro de Atenção de Psicossocial) de Caratinga, além de outras entidades assistenciais de Caratinga.
Nota-se, pois, que as ações do Município são feitas às claras, em total obediência aos princípios da administração pública, tais como: moralidade, impessoalidade, probidade, legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, ampla defesa, contraditório, publicidade, enfim, quando pensamos no conceito de administração, lembramos de atividades de planejamento, organização, direção e controle.
É no mínimo estranho que, mais uma vez, informações sejam feitas para desacreditar a Administração Pública Municipal de Caratinga perante a sua população, de maneira torpe, suspeita e inusual, justamente no momento em que o Município inicia novos caminhos, sonhos e planejamentos para ofertar esperança credibilidade e probidade para os munícipes nos anos vindouros”.