CARATINGA – Na manhã de ontem, o prefeito Wellington Moreira (DEM), em entrevista coletiva, falou sobre as licitações de marmitex e lanches que geraram muitas polêmicas nos últimos dias e também sobre as questões de saúde no município.
Inicialmente, Dr. Welington disse que independentemente da questão de saúde, o município possui programas dos governos Estadual e Federal na área de Desenvolvimento Social a serem cumpridos e atendidos. O prefeito ressaltou que existem alguns programas fomentados pelo governo federal, que são verbas carimbadas e só podem custear alguns procedimentos e ações daquelas secretarias. “E nesta pasta temos o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) e o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). Os CAPS atendem aquelas pessoas que tem algum problema de ordem psíquica, temos CAPS AD e o CAPS Infantil e o CAPS propriamente dito. E a legislação versa que essas pessoas precisam ter por dia, se permanecerem ali por quatro horas, no mínimo duas refeições; e se permanecerem oito horas, três alimentações. É uma verba do Ministério do Desenvolvimento Social já destinada para isso. Não podemos utilizá-la para outra coisa, seja para saúde ou educação por exemplo”, comentou Dr. Welington.
LICITAÇÕES
Segundo o prefeito, as pessoas precisam entender que quando se elabora ou se inicia o processo de uma licitação é feita uma previsão. Conforme Welington Moreira, no caso da alimentação foi feita a tomada de preços, onde se faz um levantamento dos valores e as pessoas interessadas em participar apresentam propostas dentro daquilo que se imaginou gastar durante o ano. “Isso não significa que necessariamente esse valor será gasto durante o ano. As pessoas entenderam que era um valor absurdo, mas a licitação ao final de tudo ficou por R$ 256 mil e também não significa que isso será gasto nos 12 meses de vigência do contrato. Obviamente se a demanda for maior, nada impede que se faça um novo certame. O que não podemos é fazer uma licitação de preço ínfimo e com poucos meses acabar e não termos condições de fornecer essa alimentação. Quando se noticiou na imprensa, que é formadora de opiniões, infelizmente algumas ou alguma emissora não só fez o comentário da licitação, insinuou que o poder executivo estava superfaturando para tirar proveitos financeiros disso. Nós iniciamos o governo com propósito de servir a população e continuo assim, aquilo que é da prefeitura não temos o mínimo interesse de lançar mão disso como infelizmente alguns que passaram por aqui fizeram. Nosso objetivo é servir a população sem nenhum receio de tomar às vezes medidas impopulares, mas necessárias para corrigirmos aquilo que encontramos na administração e principalmente nas duas últimas administrações. Estamos na prefeitura de Caratinga não para fazer aquilo que me agrada como prefeito, mas o que agrada a população de Caratinga num todo. Temos certeza absoluta que as ações que estamos tomando são necessárias para buscar aquilo que Caratinga perdeu. As licitações ocorreram dentro da maior legalidade possível. As contas estão abertas a consultas, à fiscalização do Ministério Público. Não temos nenhum receio em relação a isso”.
Sobre a licitação dos lanches, o prefeito observou que quando algo é feito em determinada casa, quem tem que custear a alimentação é o anfitrião. De acordo com Dr. Welington, na prefeitura acontecem várias reuniões e durante o momento em que as pessoas ali se encontraram, tem que fornecer água e passadas certas horas, alimentação em forma de lanche. “Não seria justo receber em Caratinga o governador do Estado e ele não ter nem um copo com água para tomar ou um suco. Isso não significa que estamos tirando verbas de secretaria X ou Y, são verbas destinadas para isso. Falaram por aí que a saúde em dificuldade e o prefeito com lanchinho em seu gabinete. Desde que assumi a prefeitura de Caratinga nunca consumi uma bala às custas do município. Não almoço em minha casa durante os dias úteis e pago minha alimentação do meu próprio. É óbvio que não posso impor a um servidor uma carga horária fora do normal e ele ser obrigado a tirar do próprio bolso para comprar sua marmita ou lanche, se eu como prefeito estou impondo a ele uma carga extra. Agora durante horário normal, não receberam e nunca receberão um centavo para alimentação”.
O prefeito concluiu sobre esse assunto afirmando que essa licitação de alimento foi feita para servir ao CAPS, ao CRAS e aos servidores que estejam cumprindo carga extra de trabalho ou fora da sua seção de lotação e fora da sede do município.
REPERCUSSÕES
Dr. Wellington também comentou as repercussões negativas sobre as licitações e disse que falta conhecimento a algumas pessoas que fazem críticas. “Tem uma determinada pessoa que há poucos dias disse que estávamos devendo cerca de R$ 3 milhões ao CASU, e que ele estava entrando com processo no Ministério Público pedindo ao prefeito e citou meu nome para que esclarecesse ou informasse para onde teria destinado esse dinheiro. Essa pessoa disse sem o mínimo conhecimento da situação. As verbas carimbadas para saúde usamos para aquilo que é necessário usar e regramos o que é preciso. Essa pessoa no início de governo mandou alguns recados para gente querendo assumir a Secretaria de Obras e nós entendemos que essa pessoa, por ser um sonhador de obras impossíveis, não poderíamos tê-la aqui, pois a Secretaria é focada para ter aquilo que é possível fazer. Esses procedimentos são legais de serem feitos, o processo licitatório é cabível. As pessoas enxergaram em nossos atos normais algo de errado e isso ainda causará algumas espécies de posicionamentos de pessoas que acharam que a prefeitura deveria continuar ser a mãe que queriam. Houve afoitamento, não esperaram o processo ser concluído, disseram que a prefeitura estava com segundas intenções e esse não era nosso objetivo, temos um órgão fiscalizador que é o Ministério Público e o respeitamos”.
SAÚDE
O prefeito também falou sobre o momento que a saúde está passando no município e analisou sobre o hospital Nossa Senhora Auxiliadora. “Há poucos dias me disseram que a saúde de Caratinga está um caos. Então eu disse o seguinte: você e algumas pessoas fizeram parte da administração passada na área da saúde e vocês não são as pessoas mais indicadas para falarem da saúde, pois foram os grandes provocadores para que ela passasse pelo que passou e continue passando. Tenho certeza absoluta que a saúde de Caratinga está infinitamente menos pior (sic) que quando assumimos o governo”, comparou o prefeito.
Sobre o hospital, Dr. Welington disse que as pessoas colocam no “ombro” no município a responsabilidade de gerir o hospital e ressaltou que não tem nenhum interesse em indicar diretores, mas deseja que ele funcione. “Não podemos encontrar um hospital com uma dívida de R$ 36 milhões e até hoje ninguém buscou saber quem foram os responsáveis por colocá-lo na situação que está e buscar a indicação desses culpados, penhorar bens deles, bloquear para que ao final do processo, chegando-se a conclusão que foram responsáveis, sequestrem os bens para que convertam em valores para pagar o que o hospital está devendo hoje. Todos os meses os governos Federal e Estadual fazem repasses financeiros para Caratinga, que rigorosamente faz o repasse ao hospital, único credenciado pelo SUS para fazer os atendimentos. Estamos hoje com uma intervenção coordenada pelo Ministério Público. Não podemos enquanto município, sem tem dotação orçamentária, colocarmos dinheiro além do que estamos colocando, quando o hospital não está cumprindo com suas obrigações. O que o hospital vem fazendo paulatinamente? As verbas que vem dos governo Federal e Estadual e quando hospital contratualizou com município e Estado, disse que atenderia 100% o SUS com PAM (Pronto Atendimento Municipal), UTI Neonatal, UTI adulto, tudo funcionando. O hospital veio diminuindo os serviços, alegando que os valores repassados não eram os necessários. Se o hospital estivesse mantendo o que contratualizou, o valor não seria o suficiente, mas ele diminuiu sua prestação de serviço. Então como aumentar o custeio? Não posso gastar além do que recebo, se ele recebe por mês um milhão, tem que funcionar com sua máquina para esse valor. Nas duas últimas gestões fizeram do hospital um cabide de emprego e não tem caixa para isso. Estamos conversando com MP, o hospital nos solicitou que 13 municípios façam injeção de dinheiro para funcionar como precisa, mas administração pública não funciona com adiantamento de dinheiro, prestou serviço, o município paga. Daquilo que se prestou conta, o município não deve um centavo. Só queremos que nos informem com clareza o serviço que foi prestado. Não podemos aceitar pessoas que fizeram parte do governo anterior à frente, pessoas que ajudaram o hospital cair na crise que está que continuem lá dentro da mesma maneira e tomando atitudes que não são corretas”.
Ainda sobre a situação do hospital Nossa Senhora Auxiliador, o prefeito disse que a instituição não pode continuar com número de funcionários que tem hoje e recebendo o que recebe. “Fomos praticamente compelidos aceitar algo que não queríamos, colocaram faca no nosso pescoço, mas enquanto prefeito não aceitaremos da forma que querem, não temos interesse no fechamento do hospital, mas queremos que funcione corretamente e não como está”.
UPA
O prefeito esclareceu que o contrato com Centro de Assistência à Saúde Unec (CASU) iria até 31 de dezembro de 2017, “mas resolveram romper, em princípio dizendo que seria até 1º de setembro e depois por força contratual no dia 14 de setembro”. “Não tivemos outra alternativa senão a de acelerar a finalização da construção da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), que estava há sete anos sendo construída e durante sete meses fizemos muito mais na estruturação. Meu prazo era 31 de dezembro, agora para prefeitura de Caratinga é até o dia 13 de setembro ou até 00h do dia 14. A população não ficará um segundo sequer sem atendimento de urgência e emergência ou Pronto Atendimento, que funcionará em condições infinitamente melhores do que onde funcionou e onde funciona hoje. Ficou acertado que os 13 municípios estarão sendo atendidos através da UPA, obviamente dentro do repasse que cada um fizer. No CASU disseram que o fizemos dispensar quase 100 funcionários, mas o prazo era até 31 de dezembro. Eles romperam o contrato; foram eles que demitiram”, encerrou o prefeito.