Grupo responsável por elaborar o projeto Plano Municipal de Saneamento Básico
INHAPIM – Um número expressivo de pessoas se mobilizou nas comunidades rurais e centro urbano de Inhapim para elaborar propostas e participação da criação do PMSB (Plano Municipal de Saneamento Básico). Há cerca de um mês a prefeitura, através da Secretaria de Agricultura, vem realizando encontros e reuniões setoriais com as comunidades rurais, no intuito de ouvir da própria população sobre os anseios para o saneamento básico. Ao todo, mais de 1.500 pessoas compareceram e participaram das reuniões que foram realizadas nas localidades de Santo Antônio do Alegre, Tabajara, Bairro Santo Antônio, São Tomé, São José do Peixe, Novo Horizonte, Bom Jesus do Rio Preto, Itajutiba, Macadame, Taquaral, Córrego São Silvestre, Córrego dos Moreiras e Centro.
A última reunião do cronograma aconteceu na terça-feira (25), no salão nobre da prefeitura com mais de 150 pessoas, incluindo também autoridades políticas, presidentes e representantes de entidades civis, além de engenheiros e alunos do ensino médio.
O evento foi realizado pela prefeitura com apoio da FUNEC (Fundação Educacional de Caratinga), a Ibio (Instituto de Biociências) e o CBH (Comitê da Bacia Hidrográfica).
Reunião aconteceu na última terça-feira (25)
O saneamento básico consiste em água tratada, coleta de lixo adequada, tratamento de esgoto e infraestrutura eficiente de escoamento das águas pluviais. O PMSB é baseado na Lei nº 11.445/2007 (que garante a todo cidadão o direito a um saneamento de qualidade) e atua como um instrumento que define programas e ações de saneamento básico no município (água, esgoto, lixo e drenagem), investimentos e forma de atuação dos serviços do município. A FUNEC, empresa licitada pela prefeitura de Inhapim, desenvolverá o plano municipal focado em quatro eixos: água, drenagem, esgoto e resíduos sólidos. O planejamento visa universalização e qualidade de serviços, promoção de saúde pública e proteção ao meio ambiente.
Além das reuniões, foi realizada pela equipe da FUNEC, uma pesquisa que apontou quais os principais problemas encontrados na zona urbana e rural em relação ao saneamento básico. O resultado final classifica como sendo a ordem emergencial e a preocupação popular, esgoto, lixos e resíduos, seguidos por drenagem e tratamento de água. O plano será elaborado pela equipe técnica da FUNEC composta pelo professor e coordenador Leopoldo Loreto e os engenheiros ambientais e sanitaristas, Thays Rodrigues e Gabriel Lima. No plano, além de propor as ações que deverão ser executadas pelo governo municipal, a equipe apresentará resultados dos levantamentos técnicos e demandas que foram detectados na execução de pesquisas de campo no centro, bairros, córregos e distritos. Devido à extensão territorial, o município de Inhapim foi dividido em 13 setores.
O PMSB é essencial para que o governo municipal de Inhapim possa pleitear recursos públicos para saneamento básico junto aos Ministérios das Cidades, Saúde e Desenvolvimento. De acordo com o coordenador e professor Leopoldo Loreto, o PMSB depois de elaborado e aprovado pela Câmara de Vereadores, programará as ações do governo municipal no âmbito de saneamento básico, para os próximos 20 anos. “A ideia é construir o plano de forma popular. Por essa razão em cada reunião foram eleitos um delegado e um suplente de cada localidade. São eles que representarão o povo e vão colaborar na construção do PMSB”, explicou o professor.
Loreto destacou também a receptividade que a comunidade de Inhapim teve para com a ideia de se elaborar este plano. “Estamos acostumados a atender diversas cidades para confecção de planos como este, e em muitas temos dificuldades para reunir pessoas, ter quorum em nossos encontros. Mas aqui em Inhapim foi diferente. Chamou minha atenção a forma como os moradores, de uma maneira geral, receberam e assumiram a necessidade de ter um Plano Municipal de Saneamento Básico. Geralmente é comum as pessoas apenas cobrarem um posicionamento do governo federal, dizendo que é um direito garantido por lei e se eximirem da sua responsabilidade de cidadão participativo. O dia a dia do lugar onde vivemos, também faz parte de nós, portanto, também é responsabilidade nossa”, ressaltou o coordenador do PMSB.
O encontro do dia 25, que fechou o circuito de encontros setoriais, reuniu as localidades que compõem o setor 1, sendo Centro, Bairro São Lucas, Bairro dos Moreiras, Bairro São Jorge, Bairro Esperança e Bairro Santa Cruz. Para esse setor foram eleitos através de escolha popular, o delegado César Augusto Torres, ex-prefeito de Inhapim e atual vereador e o professor, Alexsandro da Cruz Santos que será suplente. No total serão 13 delegados, representado suas respectivas comunidades, que participarão diretamente da confecção do plano municipal.
Honrados com a participação expressiva dos munícipes, o prefeito Hamilton Chagas Filho (Bó) e a secretária de Agricultura e Meio Ambiente, que também é presidente do CBH do Rio Caratinga, Nádia de Oliveira Rocha agradeceu as comunidades pelo apoio e acolhimento e garantiram que “o início dos trabalhos é agora, mas os resultados poderão ser reconhecidos e visualizados por anos”.
Ao final da reunião a palavra foi aberta ao público para que todas as dúvidas e até mesmo reivindicações para o setor de saneamento básico pudessem ser apresentadas. Os inhapinhenses que discursaram, além de parabenizarem a iniciativa, reforçaram que a participação popular é de fundamental importância para que a essência do plano seja real, abordando as demandas de cada localidade de acordo com as necessidades e histórico local.
