A Polícia Civil de Minas Gerais, por meio da Delegacia de Polícia Civil em Inhapim, concluiu inquérito que apurava denúncia de agressão cometida por um professor contra um aluno de 12 anos com deficiência, em uma escola estadual localizada no distrito de Barra Alegre, zona rural do município.
Conforme as investigações, o fato ocorreu no dia 6 de junho deste ano, durante o horário escolar, quando o estudante — diagnosticado com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e deficiência intelectual leve — teria sido agredido fisicamente após questionar o professor sobre as horas.
A conduta violenta teria envolvido empurrões e chutes, conforme relatos de testemunhas e análise de imagens de câmeras de segurança da unidade de ensino.
Pelas imagens analisadas, foi possível identificar que enquanto a vítima era agredida os demais alunos ficaram assustados e com medo da conduta apresentada pelo docente.
Diante dos elementos apurados, o delegado de polícia responsável pelo caso indiciou o investigado pela prática dos crimes de maus-tratos com causa de aumento de pena e lesão corporal. O investigado possui histórico de violência doméstica e já foi preso por descumprimento de medidas protetivas de urgência.
Além do indiciamento, a Polícia Civil representou ao Poder Judiciário pela suspensão cautelar do investigado de suas funções públicas, com fundamento na necessidade de preservação da instrução criminal e prevenção de novos episódios de violência no ambiente escolar.
Paralelamente, foi oficiado à Superintendência Regional de Ensino para ciência do ocorrido e adoção de providências disciplinares cabíveis no âmbito administrativo.
O inquérito foi remetido ao Ministério Público e ao Poder Judiciário para as providências legais subsequentes.
PROFESSOR FOI AFASTADO DE SUAS FUNÇÕES
A SEE/MG informou que, ao tomar conhecimento do caso, providências foram imediatamente adotadas. O professor foi dispensado de suas funções e foi instaurado um Processo Administrativo Simplificado. A escola acionou o Serviço de Inspeção Escolar e o Núcleo de Acolhimento Educacional (NAE), com profissionais de Psicologia e Assistência Social, passou a acompanhar o aluno e a família.
A SEE/MG reforçou seu repúdio a qualquer forma de violência no ambiente escolar e reiterou seu compromisso com a segurança de alunos e servidores.