O objetivo é que o condenado por ameaça e incêndio em residência, em 2017, cumpra a pena em seu país
DA REDAÇÃO – O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Inhapim, solicitou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que encaminhe à Justiça grega o processo penal que condenou no Brasil John Peter Avagianos, nascido na Grécia e condenado em Minas por ameaça e incêndio em residência em 2017.
Condenado à prisão pela Justiça de Inhapim, John Peter encontra-se atualmente foragido, no seu país de nascimento. Já o pedido de extradição dele foi negado pela Grécia, com base em tratado que proíbe a entrega de cidadãos nacionais. Contudo, o Decreto nº 9.850/2019 (Acordo de Extradição) permite que, em casos de recusa de extradição, o país de origem do acusado (Grécia) inicie o processo penal.
Segundo a 2ª Promotoria de Justiça de Inhapim, o pedido de envio do processo à Grécia foi feito uma vez que a prescrição da pena não ocorreu, visto que a condenação a cinco anos de prisão transitou em julgado em 2019, e o prazo de prescrição é de 12 anos. Portanto, o Estado ainda pode exigir o cumprimento da pena.
Diante disso, o MPMG solicitou, por meio da autoridade central, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que o processo seja enviado à Grécia para que o sentenciado seja processado e julgado naquele país, com o envio de todos os autos e documentos necessários.
Para o promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, esse pedido reforça a importância da cooperação jurídica entre os países, conforme previsto no tratado de extradição Brasil-Grécia. Ele acredita que essa colaboração internacional é fundamental para garantir a efetividade da justiça e evitar que o réu se beneficie de sua condição de foragido internacional.
O CRIME
O incêndio foi registrado no dia 13 de maio de 2017 no córrego São Silvestre, zona rural de Inhapim. John Peter Avagianos ateou fogo na residência onde morava sua companheira, 48 anos à época dos fatos. Ele teria agido dessa maneira durante uma crise de ciúmes. Porém essa atitude intempestiva colocou em risco, além da sua mulher, a cunhada, e sua filha, de apenas 6 anos. A ocorrência foi registrada na tarde de sábado (13) no Córrego São Silvestre, zona rural de Inhapim.
De acordo com a mulher, o homem chegou bêbado em casa e começou a xingá-la. Em seguida, ameaçou incendiá-las, mas as vítimas fugiram. Então, ele pegou um galão com gasolina, espalhou o líquido inflamável pela casa e ateou fogo. Após o crime, ele fugiu em um veículo Fiat Strada.
Os bombeiros militares foram acionadas e extinguiram o incêndio, mas móveis e pertences das vítimas foram todos destruídos.
