Militares atuam em parceria com a Secretaria de Saúde na fiscalização das normas
CARATINGA– O 62º Batalhão de Polícia Militar de Caratinga se reuniu na manhã de ontem com representantes da Secretaria de Saúde de Caratinga, e outros órgãos, para definir estratégias de atuação durante a “Onda Roxa”.
O objetivo da reunião foi a definição de estratégias para atuação no município, com as medidas mais restritivas que visam a contenção da pandemia covid-19 até o dia 31 de março, período inicialmente previsto.
Conforme capitão Jefferson, as orientações são válidas para os 25 municípios que compõem o 62° Batalhão de Polícia Militar, com alguns ajustes em função da realidade de cada município. Ficou definido que a atuação de fiscalização será realizada pela Secretaria de Saúde. “A Polícia Militar atuará como parceira, em apoio a esse órgão de fiscalização. Serão fiscalizados, principalmente, aqueles estabelecimentos que, em função da Onda Roxa, estão impedidos de funcionar nesse momento”.
O militar destaca que serão priorizados o bom senso e o diálogo e que os órgãos contam com apoio da população. “Para que as coisas sejam resolvidas da melhor maneira possível. Solicitamos também a toda população que auxilie durante a atuação nesse período. Serão relacionados pontos específicos para uma fiscalização mais intensa, no entanto, a Polícia Militar estará 24 horas por dia em apoio à fiscalização da prefeitura. Solicitamos ainda que as pessoas, em cumprimento às normas estabelecidas, só saiam de casa na real necessidade, há uma relação de atividades que são consideradas essenciais, que poderão funcionar”.
Os estabelecimentos que estão autorizados durante esse período, devem observar os protocolos de proteção, como acrescenta capitão Jefferson. “Principalmente, em relação a não permitir aglomeração de pessoas. E as poucas pessoas que estiverem trabalhando ou frequentando o estabelecimento devem cumprir os demais protocolos de prevenção ao covid, com utilização de máscara, distanciamento, assepsia com álcool”.
Em relação à restrição de circulação de pessoas e abertura de determinados estabelecimentos entre 20h e 5h, a PM também realizará abordagens sociais às pessoas e comércios que estiverem descumprindo as medidas. “No primeiro momento, vamos conversar no sentido de convencer da necessidade de cumprir as normas, sem prejuízo para eventual infração que esteja sendo cometida pelo estabelecimento ou uma pessoa que esteja apenas na rua”.
Capitão Jefferson enfatiza o artigo 268 do Código Penal, que trata de pena por infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. “É prevista detenção de um mês a um ano, além de outras situações. E, as pessoas que insistirem em descumprir as normas, se necessário, a Polícia Militar atuará, inclusive, repressivamente, em caso de eventual desobediência, desacato ou resistência; fazendo valer o seu papel constitucional. Mas, a intenção é que as pessoas contribuam para que possamos vencer este período e Deus abençoe que essa situação possa ser minimizada logo”.
Também foi disponibilizado o Disk Denúncia Covid, pelo (33) 98897-1736 (WhatsApp). O canal pode ser utilizado pela população para solicitações e denúncias.