O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (24) pela manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A análise ocorre no plenário virtual da Corte e está prevista para encerrar às 20h.
Moraes, relator do caso, foi acompanhado pelo ministro Flávio Dino. A Primeira Turma do Supremo avalia se mantém a decisão individual tomada pelo próprio Moraes no sábado (22), quando o ministro converteu a prisão domiciliar de Bolsonaro em preventiva.
A avaliação dos ministros ocorre em formato virtual, no qual cada integrante insere seu voto no sistema eletrônico do STF. Além de Moraes e Dino, também participam do julgamento os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
No voto apresentado nesta segunda, Moraes afirmou que os novos elementos obtidos durante a audiência de custódia realizada no domingo (23) reforçam a necessidade da prisão preventiva. Durante a audiência, Bolsonaro alegou que a tentativa de violar a tornozeleira eletrônica teria sido motivada por um “surto” decorrente do uso de medicamentos psiquiátricos, negando qualquer intenção de fuga.
O ministro, porém, destacou que o ex-presidente “novamente confessou que inutilizou a tornozeleira eletrônica com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”. Para Moraes, os novos fatos preenchem os requisitos legais para justificar a prisão preventiva.
O resultado final do julgamento deve ser conhecido após o encerramento da sessão virtual.
