O Parlamento do Senegal aprovou um projeto de lei que endurece as punições para relações entre pessoas do mesmo sexo no país. A proposta amplia a pena máxima de prisão e também prevê sanções para quem promover ou financiar atividades relacionadas à comunidade LGBT.
O texto foi aprovado pela Assembleia Nacional com 135 votos favoráveis, nenhum contrário e três abstenções. Agora, a medida segue para sanção do presidente Bassirou Diomaye Faye.
Pena pode chegar a 10 anos de prisão
Com a mudança, a punição máxima para relações entre pessoas do mesmo sexo passa de até cinco anos para até 10 anos de prisão, além de multas que podem chegar a cerca de 10 milhões de francos CFA.
O projeto também amplia o alcance da legislação ao prever penalidades para pessoas ou organizações que promovam, defendam ou financiem atividades ligadas à homossexualidade.
Texto equipara atos homossexuais a outras práticas consideradas crimes
Segundo o texto aprovado pelos parlamentares, atos homossexuais são descritos como “contra a natureza”. A redação da proposta ainda coloca essas práticas no mesmo grupo de crimes como necrofilia e bestialidade, o que reforça o caráter mais rígido da legislação.
País tem maioria muçulmana
O endurecimento das regras ocorre em um país onde a maioria da população é muçulmana, e onde setores religiosos e conservadores têm forte influência no debate público.
O Senegal já possuía legislação que criminaliza relações entre pessoas do mesmo sexo. Pelo código penal vigente, a punição podia variar de um a cinco anos de prisão, além de multas.
Debate sobre direitos humanos
Organizações de direitos humanos alertam que a nova legislação pode aumentar a perseguição e a discriminação contra pessoas LGBT no país.
Se sancionada pelo presidente, a medida colocará o Senegal entre os países africanos com punições mais severas para relações entre pessoas do mesmo sexo.
