Magistrado Consuelo Silveira Neto, da Comarca de Caratinga, participa da abertura do evento
FRUTAL – Reflexões sobre o encarceramento feminino e o compartilhamento de boas práticas estão entre os objetivos da edição de 2025 do Encontro das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs) Femininas, iniciado na última terça-feira (21) em Frutal, no Triângulo Mineiro.
O evento, promovido pela Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (Fbac), prossegue até quinta-feira (23) e reúne representantes de diversas unidades femininas do estado. Entre as autoridades presentes está o coordenador executivo do eixo Apac no Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), juiz Consuelo Silveira Neto, da Comarca de Caratinga.
Durante os três dias de atividades, o encontro contará com palestras e painéis que abordam diferentes perspectivas sobre o encarceramento feminino. Entre os temas programados estão “Um olhar para o feminino no Método Apac, a partir da espiritualidade”, “Limites das respostas punitivas no enfrentamento ao encarceramento feminino”, “Justiça Restaurativa como prática de reconhecimento, reparação e resistência aos ‘desfuturos’ prisionais” e “Elementos da psicologia da mulher em situação de prisionização”.
Ao todo, serão 11 painéis temáticos, além de espaços dedicados à espiritualidade, mesa-redonda e uma visita guiada às instalações das Apacs masculina e feminina de Frutal. O evento busca reconhecer os desafios enfrentados pelas mulheres em situação de privação de liberdade e promover novas compreensões sobre o papel das Apacs como ambientes de dignidade, espiritualidade e recomeço.
Na solenidade de abertura, o juiz Consuelo Silveira Neto destacou o compromisso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais com o fortalecimento da metodologia Apac. “O TJMG tem uma trajetória de parceria e compromisso com a metodologia da Apac, reconhecendo nela um caminho sólido de humanização da execução penal, de resgate da dignidade humana e de verdadeira reintegração social”, afirmou.
“Quando falamos do trabalho desenvolvido nas Apacs femininas, falamos também da força da mulher – da sua capacidade de resistência, de cuidado e de reconstrução. Cada unidade é um espaço em que a Justiça se alia ao amor, a disciplina caminha junto à solidariedade e a esperança renasce a cada nova oportunidade de recomeço”, complementou.
O magistrado também parabenizou a Fbac pela realização do evento: “Que seja um tempo de reflexão, aprendizado e fortalecimento da nossa missão comum: promover uma Justiça que não se limita ao julgamento, mas que alcança o coração humano.”
Além do coordenador do eixo Apac, também participou da cerimônia de abertura o juiz titular da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal, Robson Monteiro Rocha.
