Em entrevista ao DIÁRIO, o deputado federal defende que quem tem maior sensibilidade para saber as necessidades reais da população é o líder local; e que os recursos dos impostos devem ficar mais próximos do cidadão
CARATINGA- Na última quarta-feira (26), o DIÁRIO recebeu a visita do deputado federal Marcus Pestana (PSDB). O candidato, que busca o terceiro mandato consecutivo, cumpriu agenda de campanha, reunindo-se com correligionários, lideranças e populares.
Mineiro de Juiz de Fora, Pestana ingressou na vida política no final da década de 70, quando fez parte do movimento estudantil de Minas Gerais. Ele também foi coordenador do Diretório Acadêmico da Faculdade de Economia da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e integrante do Comitê Brasileiro pela Anistia, em 1979.
Eleito para seu primeiro cargo público em 1982, aos 22 anos, se tornou o vereador mais jovem de Juiz de Fora. Pestana também esteve à frente da coordenação de campanha das Diretas Já na cidade mineira e integrou, em 1987, o comitê por uma Constituinte livre, soberana e democrática. Em 1988, foi escolhido líder de governo na Câmara Municipal.
Participou da fundação do PSDB e foi o primeiro presidente do partido em sua cidade natal. Já como tucano, esteve à frente de diversas campanhas eleitorais, como a de Mário Covas à Presidência da República, em 1989, e a de Pimenta da Veiga ao Governo de Minas, em 1990. Entre 1993 e 1994, assumiu o cargo de secretário de Governo do prefeito Custódio Mattos, em Juiz de Fora. Foi escolhido secretário-adjunto da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral durante a administração do governador Eduardo Azeredo.
Já na esfera federal, ocupou os cargos de chefe de gabinete do ministro Pimenta da Veiga, no Ministério das Comunicações, entre fevereiro de 1999 e março de 2002, e secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente. Nos dois ministérios, exerceu interinamente o cargo de ministro.
Voltou ao seu estado natal para contribuir no governo de Aécio Neves em 2002, quando coordenou a equipe de Planejamento, Logística e Finanças. Em 2003, foi nomeado secretário de Estado de Saúde. Nas eleições de 2006, Pestana afastou-se da Secretaria de Estado de Saúde para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa de Minas, sendo eleito deputado estadual. Entretanto, não exerceu o mandato e retornou para a atuação na Saúde. Nas eleições de 2010, Marcus Pestana elegeu-se deputado federal, sendo o segundo candidato mais votado de seu partido e o sexto candidato mais votado em Minas Gerais. Em 2014, Marcus Pestana foi reeleito para a Câmara dos Deputados.
Em entrevista, Marcus Pestana fala sobre o perfil das Eleições 2018 e reafirma ser um defensor da causa municipalista.
Qual avaliação que o senhor faz da campanha até o momento?
É uma eleição absolutamente diferenciada em relação às outras, o padrão tradicional. Em relação a 2014, tudo que era importante hoje não tem a eficácia. Por exemplo, televisão foi até 2014 central numa campanha e hoje com as redes sociais, os outros instrumentos que se tem de campanha, o peso da televisão foi relativizado. E o ambiente comunitário/social é totalmente diferente, o brasileiro cheio de motivos está desconfiado, perdeu a confiança no futuro do País em função, principalmente, da profunda crise econômica herdada do Governo Dilma, a maior recessão da história, 14 milhões de desempregados, famílias endividadas, queda de renda, 63 milhões de brasileiros no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito), revelando as dificuldades, o ‘cinto’ apertado e o maior escândalo da história desvendado pela Lava Jato, um dos maiores escândalos do mundo. É uma escala de corrupção inédita e que leva o Brasil a ter um momento onde a sua população é tomada por uma descrença muito grande, uma desconfiança, onde vivemos uma crise de credibilidade, há um verdadeiro abismo separando a sociedade dos seus representantes, seus governantes. O caminho de construção do futuro é a democracia e a democracia pressupõe o exercício da política, eleições, construção de partido e de candidaturas. Mas, o ambiente é difícil, essa eleição é surpreendente, a própria sucessão presidencial está guardando muitas surpresas e uma coisa inédita também, o tipo de comportamento do eleitor em relação à eleição presidencial. Mas, primeiro, não podemos perder a fé e a esperança no País, porque esse é o combustível para a construção do futuro e, por outro lado, temos que valorizar a política como a ferramenta de melhoria na vida das pessoas.
O cidadão tem consciência de como a política interfere no seu cotidiano?
Tudo na vida coletiva tem a ver com decisões políticas, faz toda diferença ter bons ou maus governantes, a qualidade da educação dos jovens e das crianças, o acesso à saúde, moradia, água, esgoto, saneamento e limpeza urbana, emprego, renda, impostos, orçamento público, tudo parte do processo de decisão política. Então, podemos até não querer mexer com política, mas a política vai mexer com nossa vida e da nossa família. É melhor então interferir, participar e opinar. Se a população não participar, a outra metade vai decidir por todo mundo e as consequências podem ser boas ou ruins, pode se pegar a estrada certa ou o atalho errado. Portanto, é muito importante que cada cidadão brasileiro pense bem, avalie, pesquise a vida dos candidatos, procure ver o seu comportamento ao longo da história, porque as palavras, o vento leva, as atitudes é que ficam, a coerência é medida, o critério da verdade é a prática. Então, é preciso pesquisar, ver a prática, o comportamento ético, moral, experiência, capacidade de cada candidato e votar. Votar nulo e branco não constrói nada, outros vão decidir por aquele que renunciar ao seu direito de voto. O Brasil está numa situação muito delicada, temos uma última chance em 2019 de relocalizar o fio da meada e botar o trem nos trilhos. Precisamos mudar muita coisa na economia, na sociedade, mudar o perfil de governo e a grande chance é 2019. Existem países, é só ver o que está acontecendo na Argentina e na Venezuela, aqui pertinho, na América do Sul, para ver que embora o Brasil esteja vivendo uma crise muito profunda, ainda é possível piorar. Tudo vai depender das escolhas que nós fizermos dia 7 de outubro.
O senhor tem o nome muito ligado ao setor de saúde. Hoje faltam recursos ou é questão de administração?
As duas coisas. Fui oito anos secretário de Minas Gerais. Fizemos muita coisa boa, o terceiro andar era um desafio aqui do nosso hospital filantrópico de Caratinga, parecia que tinha uma cabeça de burro enterrada que aquilo ficou aquele esqueleto durante anos e anos. E eu tive o prazer de vir na inauguração e possibilitar a abertura da maternidade e o Pro-Hosp, que injeta quase R$ 2 milhões por ano foi um programa criado por mim em 2004, já tem 14 anos e foram quase R$ 28 milhões investido no hospital filantrópico aqui que viveu uma crise profunda e nós ajudamos muito. As unidades saúde da família que fizemos, a Farmácia de Minas, programas que ganharam reconhecimento nacional e até internacional, alguns prêmios que nós ganhamos. No entanto, é verdade que se o SUS é um avanço, transformou em direito de cidadania o acesso à saúde na Constituição de 1988, hoje o brasileiro ainda sofre com problemas de qualidade de atendimento, fila para cirurgia, exames, consultas especializadas e para tratamentos. Nós avançamos muito, mas há muito ainda a avançar e o problema inicial é que o dinheiro é muito menor do que as necessidades da população; a nossa Constituição garante como direito de cidadania não como favor de filantropia, mas um direito, uma saúde ampla. Universal, integral, é tudo para todo mundo com qualidade. Só que nós temos R$ 1200 por habitante/ano, em média e isso, outros países, Argentina tem o dobro, o Chile tem 50% mais, Portugal tem três vezes mais e para a fazer mesma coisa, Espanha quatro vezes e meia mais do que o brasileiro tem para assegurar o seu direito à saúde. Então começa com uma questão que ninguém pode negar que o dinheiro é curto, mas tem também o problema da gestão. Nós tivemos várias medidas inovadoras que fizeram mais e melhor com cada real, então é possível melhorar a qualidade de gasto, fazer mais e melhor com cada real do orçamento da saúde. É uma mistura das duas coisas, a solução passa por aumentar o orçamento da saúde, que não é nada fácil porque o Brasil vive uma crise fiscal, um aperto orçamentário nos governos estadual, federal e nas prefeituras. Não é fácil expandir, mas é necessário ter mais dinheiro, precisamos ter mais senso de prioridades, o governo faz muita coisa demais, é preciso fechar algumas portas para poder concentrar em educação, saúde e segurança. Tem que enxugar a máquina do governo, deixar a sociedade e a iniciativa privada fazerem determinadas coisas e, por outro lado, é preciso usar ferramentas tecnológicas para melhorar a gestão e aplicar melhor os recursos. Tem toda uma agenda de mudanças, fui presidente nacional do Conselho de Secretários de Saúde dos Estados, fui oito anos secretário de Minas, sou membro da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados e essa discussão é permanente. A prioridade número um do brasileiro é a saúde, todas as pesquisas há mais de 10 anos revelam isso e nós temos a tarefa de reformular o Sistema Único de Saúde para continuar avançando. O dinheiro, digo novamente, é curto, mas é um desafio que vale a pena, temos que arregaçar as mangas e continuar avançando.
O senhor também é um defensor da pauta municipalista. Inclusive foi avaliado em 1° lugar, no ranking político da Confederação Nacional dos Municípios. Como o senhor avalia o Fundo de Participação dos Municípios (FPM)?
Toda minha história é vinculada à causa municipalista, muito por conta da minha atuação com o secretário de Saúde e secretário de Planejamento. O Brasil é um país continental, Minas tem um território do tamanho da França e a Espanha e acredito que quem tem a sensibilidade maior para saber as necessidades reais da população é o líder local: o prefeito, o vereador e as lideranças da sociedade. Sou muito contra essa centralização de recursos em Brasília, o Fundo de Participação não é insuficiente, existem algumas poucas cidades ricas que têm royalties de petróleo, minério e energia elétrica ou cidades muito industrializadas como, por exemplo, Betim, o ABC Paulista, Uberlândia e tem o ICMS mais forte. Mas, a maioria absoluta dos 5. 565 municípios, vive do FPM. O FPM para o leitor entender é uma mistura de Imposto de Renda com o Imposto de Produto Industrializado, o IPI. E o Governo Federal, a partir de certo tempo, depois da Constituição de 88 expandiu a sua receita com contribuições que não são compartilhadas com o município. Congelou muito o crescimento do IPI e do Imposto de Renda e começou a criar uma série de contribuições que não são divididas com os municípios. É preciso uma revisão do Pacto Federativo, distribuindo melhor as funções e descentralizar recursos. Por exemplo, vamos citar o caso do saneamento, aqui em Caratinga tem atuação da Copasa na água e no esgoto. A Copasa como empresa paga PIS, Confins, impostos federais, que vão passear lá em Brasília. Com isso, criam-se os programas ‘Minha Casa, Minha Vida’ ou Pró-Saneamento. Ou seja, o dinheiro vai passear em Brasília e volta em investimento para a Copasa; só que tem burocracia, boa parte do dinheiro fica no meio do caminho, porque envolve Caixa Econômica, Ministério das Cidades, Funasa. Era muito melhor esse dinheiro, ao invés de recolher, ficar aqui, no Fundo de Investimento. Tem várias medidas interessantes a serem tomadas para deixar o recurso dos impostos mais perto do cidadão, inclusive a corrupção ia diminuir, porque na comunidade local se tem mais facilidade de fiscalizar do que lá em Brasília. Por isso esses escândalos ocorrem, são tantos elos, bilhões e bilhões de recursos e esses programas federais que lá é uma tentação para os corruptos. Não só melhora a eficiência, as prefeituras conseguem fazer mais barato as obras, como também é um mecanismo de combate à corrupção. Então, sou radicalmente municipalista, claro que tem que dosar a descentralização na saúde, nem tudo pode ir para o pequeno município. Não vai se ter um centro de tratamento de câncer nem uma hemodiálise em cada esquina de Minas, é preciso recursos humanos altamente especializados e de tecnologia muito cara. Tem que ter um certo grau de centralização, porque senão não se consegue pagar os custos, o sistema de atendimento fracassa e fecha. É muito importante descentralizar com inteligência, ver onde dá para colocar a ação direto no município. Acho que até as emendas parlamentares deviam, ao invés de ficar esse mecanismo de intermediação, convênio e transferência; pegar tudo, a média histórica dos últimos 10 anos e incrementar o FPM.
Por que o eleitor deve votar em Marcus Pestana?
Sem falsa humildade, porque sou um bom deputado, fui premiado pela revista Veja, a maior revista nacional, no ranking do progresso, tirei o 1° lugar em 2014; a Confederação Nacional dos Municípios me elegeu agora em 2018 deputado de Minas que mais trabalhou pelos municípios; o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, por quatro anos seguidos (2015-2018) me elegeu um dos cabeças do Congresso, um dos 40 deputados mais importantes no processo decisório brasileiro. Tenho uma trajetória de experiência; ficha limpa, desde que me elegi vereador em 1982, ao lado de Itamar Franco e Tancredo Neves, naquela eleição. Bons tempos aqueles que os líderes geravam orgulho, respeito e confiança. Comecei muito jovem, com 22 anos, sou o vereador mais novo da história de Juiz de Fora e continuo até hoje, ninguém quebrou meu recorde. E tenho toda uma herança deixa principalmente como secretário de Estado de Saúde, inclusive aqui em Caratinga com o fortalecimento do hospital, do consórcio intermunicipal, programa saúde da família, assistência farmacêutica, medicamentos… Enfim, sou um cara de diálogo, sou uma pessoa que tem trânsito lá no Congresso, com a esquerda, direita ou centro. O Brasil está tão dividido, polarizado, radicalização é tão grande, que posso ser muito útil já que converso com todo mundo e tenho uma boa imagem. Posso ajudar porque nós só vamos sair do buraco da crise, através do diálogo, não é através da pancadaria ou da agressão a quem pensa diferente. É através daquilo que os mineiros sabem fazer muito bem, Juscelino Kubitschek e Tancredo nos ensinaram isso. O Tancredo falava que em Minas quem briga são as ideias, não são as pessoas. Ele falava que a política é a arte de somar, não de dividir. E sou discípulo desta filosofia. A sucessão presidencial tende a ser muito radical no segundo turno, tem famílias e amigos brigando. Precisamos, ao invés de pancadaria, desrespeito e intolerância; de diálogo, serenidade e experiência. Por isso que acho que mereço o voto, eu votaria em mim mesmo.