Otacílio Ferreira de Oliveira, o “Bicudo”, sai para o retorno de Emerson
CARATINGA – O vereador Emerson da Silva Matos, o “Irmão Emerson”, teve sua cassação anulada pelo tribunal da justiça tarde desta quinta-feira (27). A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça deu provimento a agravo interposto pelo advogado Mauro Bomfim e determinou a suspensão dos atos legislativos de cessação do mandato de Emerson.
A reportagem do DIÁRIO DE CARATINGA entrou em contato por telefone com o advogado do vereador, Mauro Bomfim, que explicou a sua tese que foi acolhida pelo tribunal.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por sua 3ª Câmara Cível, numa decisão unânime da turma julgadora composta por três desembargadores, deu provimento ao agravo de instrumento interposto pelo advogado Mauro Bomfim em favor do vereador Irmão Emerson, e entendeu de anular o ato de cassação e suspender os atos legislativos da Comissão Processante, do ano de 2003, que resultaram na cassação do mandato do vereador Irmão Emerson.
Mauro Bomfim argumentou que a “Comissão Processante não observou, na sua composição, o princípio constitucional da proporcionalidade partidária, uma vez que a bancada do Partido União Brasil, que tem um maior número de comissões, ela foi preterida em razão de outras bancadas menores na composição da Comissão Processante. Com essa decisão, o que deu provimento ao agravo, ficam suspensos os atos da cassação e determinado o retorno do vereador irmão Emerson ao cargo de vereador”.
RETORNO DO VEREADOR
Ainda segundo o advogado Mauro Bomfim, a 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça vai expedir a comunicação para cumprir a ordem do tribunal. “Essa é uma decisão cautelar, é uma tutela recursal de urgência que foi deferida nesse agravo instrumento, a Câmara teria que retorná-lo, anular todo o procedimento e caso assim entenda, pode até reiniciar o procedimento, mas é iniciar com ele no mandato”, explicou o advogado.
O presidente da Câmara, José Cordeiro afirmou ainda não ter recebido documento oficial sobre o retorno do vereador, mas disse que os procuradores da Casa acompanharam o julgamento e souberam do resultado sobre a volta de Emerson.
O vereador Otacílio Ferreira de Oliveira, o “Bicudo” que está no lugar de Emerson, disse que também não ter sido informado oficialmente sobre a decisão da justiça.
Até o fechamento dessa edição o vereador Irmão Emerson não tinha retornado à ligação da reportagem e assim falar sobre essa decisão.
RELEMBRE O CASO
No dia 12 de setembro do ano passado foi lido o relatório final da Comissão Parlamentar Processante (CPP) de número dois, contra o vereador Emerson da Silva de Matos, que acabou sendo cassado. Ele não compareceu à reunião, pois estava de atestado médico.
A denúncia foi feita pelo prefeito Welington Moreira, alegando quebra de decoro parlamentar, quando o vereador usando o carro do legislativo, invadiu sua propriedade em Vargem Alegre.
À época dos fatos, os vereadores Cleon Comini Coelho, João Levindo de Faria (Catita), José Cordeiro de Oliveira, Juscimar Marcos Cimini (Careca), Mauro César do Nascimento, Neuza Maria de Freitas Paiva, Noé Batista, Ramon Alacrino, Ricardo Fidélis, Rômulo Fabrício Costa (Rominho); Rômulo Gusmão, Rosélia de Fátima Batista Gomes (Zelinha); e Valdeci Dionísio da Silva (Dete); e Altair Camargo Januário (Nêgo) votaram pela cassação. Johny Claudy Fernandes e Giuliane Quintino se abstiveram do voto.
- Vereador Emerson retorna à Câmara (Foto: Arquivo)
- Bicudo, que era suplente de Emerson, terá que sair (Foto: Arquivo)
- Advogado Mauro Bomfim disse que “a 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça vai expedir a comunicação para cumprir a ordem do tribunal” (Foto: Arquivo)