Dois irmãos do chefe do executivo e servidores municipais também foram denunciados. Prefeito emitiu nota e apresentou suas alegações
DA REDAÇÃO – Nesta segunda-feira (16), representantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) concederam entrevista para falar das investigações feitas a respeito de possíveis atos irregulares que teriam sido cometidos pela administração de Bom Jesus do Galho. Os representantes do Gaeco informaram que após estes trabalhos, o prefeito Willian Batista de Calais, familiares (dois irmãos) e funcionários da prefeitura municipal foram denunciados por crimes previstos nos artigos 1º do DL 201/67 (crime de peculato que envolve prefeitos municipais).
Segundo investigações do Gaeco de Ipatinga, em conjunto com a procuradoria de Justiça de Belo Horizonte, duas denúncias foram protocoladas nessa segunda-feira (16). Investigações promovidas por promotores de Justiça e um delegado da Polícia Civil, dão conta que pelo menos dois fatos descritivos como desvios de dinheiro público junto ao município.
DENÚNCIAS
Em um primeiro caso, cheques eram emitidos da prefeitura para a própria prefeitura, e com a assinatura do chefe do executivo no verso (endosso em branco). Esses saques girariam em torno de 12 mil reais. Em relatório do delegado Gilmaro Alves, “conclui-se que a finalidade era ocultar os destinatários dos saques, ferindo flagrantemente os princípios da moralidade e publicidade dos atos da administração pública. Após investigações, descobriu que os saques eram efetuados pelos irmãos do prefeito municipal em benefício próprio, o que ocorreu também com uma servidora da tesouraria. Objetivando maquiar as saídas de valores, os registros na contabilidade noticiavam pagamentos diversos, bem como pagamentos ao INSS”.
A denúncia foi assinada pelo procurador de Justiça, Cristovam Joaquim F. Ramos Filho e pelo promotor de Justiça do Gaeco de Ipatinga, Bruno Schiavo Cruz.
O segundo caso consta de desvios de valores da festa do Jubileu de 2017, primeiro ano de mandato do alcaide municipal. As investigações promovidas pelo Gaeco dão conta de valores da festividade. Vereadores e funcionários do município afirmaram que nesse ano (2017), “todos os pagamentos foram exigidos em dinheiro e não pagamentos nas unidades bancárias (o que por si só causou estranheza)”, diz o relatório.
Segundo o relatório, os valores eram recebidos pelos fiscais que os entregavam diretamente ao prefeito municipal. “A Câmara Municipal, através de um de seus vereadores, encaminhou diversos ofícios requerendo informações, não sendo atendida. Nas investigações, houve diversas contradições entre o real valor recebido, ora apresentava-se um valor, outrora valores divergentes. Em requisição, a prefeitura municipal não encaminhou nenhum contrato entre o município e os locatários dos espaços, afirmando não existir. Equitativamente, apresentou apenas recibos sem nomes completos das pessoas, documentos, endereços dentre outros, e pior, guias repetidas (O mesmo número de guia era utilizado para pessoas diversas, e com valores diferentes), numerações não sequenciais dentre outros. O próprio município não soube explicar quem foram as pessoas locatárias, e, mesmo apresentando um depósito após as denúncias dos vereadores, quatro meses depois, não conseguiu demonstrar que o depósito realmente era da festa do Jubileu ou outro depósito, visto o título constante do depósito junto a unidade bancária”, ressalta o relatório do Gaeco.
Em conversa, os representantes do Gaeco afirmaram que outros fatos também estão sendo investigados.
NOTA À IMPRENSA
A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação da prefeitura de Bom Jesus do Galho, que enviou a seguinte nota emitida pelo prefeito:
“William Batista de Calais vem registrar de início que não tem poupado esforços para colaborar com todas as investigações, fornecendo a todo tempo e modo os documentos requisitados pelo Ministério Público.
Ocorre, todavia, que os órgãos de acusação infelizmente preferiram levar as conclusões de suas investigações primeiramente à imprensa, antes mesmo de dar conhecimento delas à Justiça e a mim, o que impede uma manifestação sobre os fatos e notícias, que não são de meu integral conhecimento.
Contudo, há que se fazer pontuais esclarecimentos:
1- No tocante aos valores recebidos da locação dos espaços públicos durante a Festa do Jubileu do ano de 2017, foram todos depositados na conta do Município, conforme comprovantes bancários entregues ao Ministério Público.
A partir do ano de 2018, os valores foram depositados devidamente na conta da prefeitura.
2- Quanto aos cheques apontados na matéria, em investigação no âmbito municipal, apurou-se quais servidores eram responsáveis, e houve a devida devolução dos valores aos cofres públicos, portanto sem prejuízo ao patrimônio público.
Assim continuamos firmes na administração municipal, sempre pautando pela austeridade e no escorreito cumprimento da lei”.
Bom Jesus do Galho, 17 de setembro de 2019
William Batista de Calais – Prefeito Municipal