Setor de Projetos e Serviços da instituição atuará no “Rio Vivo”, conjunto de ações para preservação das águas em 31 municípios.
DA REDAÇÃO – Na última sexta-feira (15) a sede do Instituto BioAtlântica (IBIO AGB Doce), gestor dos comitês da Bacia do Rio Doce, recebeu representantes da Fundação Educacional de Caratinga (FUNEC) para a assinatura do contrato de prestação de serviços para atuação no projeto “Rio Vivo”. A ação reúne uma série de projetos hidroambientais para a proteção às águas do rio e seus afluentes, beneficiando 31 municípios mineiros.
Segundo o diretor técnico do IBIO AGB Doce, Fabiano Henrique Alves, o “Rio Vivo” é um conjunto de três iniciativas priorizadas pelos comitês das bacias hidrográficas (CBH) formadoras do Rio Doce para serem executadas entre 2012 e 2020. O objetivo é garantir a qualidade das águas, por meio dos programas de Recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Nascentes, de Contenção de Atividades Geradoras de Sedimentos e de Saneamento Rural.
O Setor de Projetos e Serviços da FUNEC foi contratado por meio de licitação para atuar na segunda fase do programa, que envolve cerca de 4.200 propriedades rurais das bacias dos rios Piracicaba, Piranga e Santo Antônio. “Será uma etapa de diagnóstico, levantamento de informações da microbacia selecionada e das propriedades rurais. Com esse diagnóstico em mãos, a empresa contratada elabora os projetos, e através destes, minutas de termos de referência para que a agência possa contratar a execução posteriormente. Essa é uma etapa de estudos científicos, e a próxima envolve a execução propriamente dita”, descreve Fabiano Henrique Alves. A terceira etapa terá início em aproximadamente sete meses, quando será lançado um novo edital para contratação da empresa executora.
O diretor geral do IBIO AGB Doce, Ricardo Valory, destacou a lisura e a eficiência do processo de contratação das empresas por meio da licitação, realizada na modalidade de chamamento público. “Temos visto no cenário nacional que processos licitatórios são constantes alvos de dúvida quanto a sua transparência. Nossa Comissão de Licitação vem buscando ao longo do tempo ter um cuidado muito grande com isso, dar transparência e garantia de participação das empresas, o cuidado na elaboração de um termo de referência que atenda aos interesses do que se quer contratar, e a análise da documentação de forma isenta e imparcial”, ressalta.
Perspectivas
Esta é a segunda vez que a Fundação Educacional de Caratinga vence uma licitação para trabalhar com os CBH. Em 2016, a instituição organizou planos municipais de saneamento básico em 74 municípios. De acordo com o diretor geral do IBIO AGB Doce, o trabalho realizado naquela ocasião deixou impressões positivas. “Tivemos uma ótima surpresa com a qualidade dos produtos apresentados. Os planos que a FUNEC elaborou são muito elogiados por toda a sociedade, o próprio Ministério Público ressalta sua qualidade. Então a nossa expectativa para os projetos hidroambientais do Rio Vivo é muito grande também, nessa linha. Sabemos da seriedade da FUNEC, e acreditamos que o serviço de agora vai ser ainda melhor porque à medida que vamos trabalhando juntos, vamos nos aprimorando e aprendendo”, afirma Ricardo Valory.
Flamínio Guerra é presidente do CBH do Rio Piracicaba. Ele acredita que o programa pode trazer grandes benefícios para a preservação das águas naquela região. “Estamos trabalhando exaustivamente para implantar programas que lidem diretamente com o produtor rural, que é um dos nossos principais desafios e será um dos principais beneficiados. Então é de grande importância celebrar contratos como este, e esperamos ter sucesso ao final desses sete meses”, comenta.
Para o diretor executivo da FUNEC, professor Antônio Fonseca da Silva, é de extrema importância utilizar os conhecimentos produzidos na instituição para ajudar na preservação dos recursos naturais. “Tenho certeza de que vamos colaborar muito nesse momento, porque o que se precisa com mais rapidez hoje é se preocupar com a água. As pesquisas que o Setor de Projetos vai realizar serão muito úteis, tanto para o nosso próprio grupo de pesquisadores quanto para a população de um modo geral. É um trabalho de grande importância para a sociedade, vamos ajudar muitas pessoas a mudar a mentalidade do que é preservar as nascentes”, conta.