Na lista, escolas municipais e estaduais de Inhapim, Ipanema, Pocrane, São João do Oriente e Taparuba
DA REDAÇÃO- O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou no dia 19 de setembro, em sessão plenária, que prefeitos, secretários municipais e o secretário Estadual de Educação comprovem, no prazo de 90 dias, a adoção de medidas de prevenção e combate a incêndios nas escolas públicas onde o Tribunal identificou deficiências de segurança.
Nas 565 unidades de ensino inspecionadas em 159 cidades, 494 não têm Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e 383 não possuem qualquer equipamento para combate a incêndio. A determinação foi aprovada junto com outras ações propostas pelo presidente Cláudio Terrão no processo n° 1.048.966, denominado Assunto Administrativo. Dentre os municípios em que foram detectadas deficiências de segurança, estão alguns da região como Inhapim, Ipanema, Pocrane, São João do Oriente e Taparuba.
Esses números fazem parte de um relatório sobre a infraestrutura das escolas elaborado pelas coordenadorias de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia da Diretoria de Matérias Especiais, que revelou dados sobre a grave situação em que se encontram as escolas. No levantamento, foi verificado, por exemplo, que há abastecimento de água por meio de rede pública em apenas 53% das instituições visitadas. Foram encontrados também fios expostos em 24% das salas de aula.
O presidente do TCEMG encaminhou cópia do relatório ao Corpo de Bombeiros do Estado, acompanhado da listagem das escolas que se encontram em situação de “extrema gravidade”, para que providências sejam tomadas a fim de reverter o quadro apontado. O relatório também foi encaminhado à Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais, ao Secretário Estadual de Educação e aos gestores municipais participantes, contendo a avaliação individualizada das escolas municipais e estaduais, alertando para o necessário cumprimento das metas 7.18 e 7.20 do Plano Nacional de Educação.
O Tribunal recomendou aos secretários municipais e estadual de Educação, responsáveis pelas escolas que possuem o abastecimento de água realizado por cacimbas, cisternas, rios, lagos, que submetam a água à análise periódica de qualidade a fim de garantir o acesso à água de qualidade. E determinou aos prefeitos e secretários de educação, onde foram selecionadas as escolas em situação crítica, que apresentem em 90 dias um plano de ação, contendo medidas para sanar as inconsistências encontradas.
O Tribunal também determinou que a Superintendência de Controle Externo do Tribunal considere este diagnóstico na elaboração do Plano Anual de Fiscalização de 2019, para o “exercício do controle externo sobre as situações mais críticas e acompanhamento de perto dos demais achados”.
Tendo em vista que o levantamento foi realizado em apenas uma parcela das escolas mineiras, o TCE recomendou a todos os prefeitos de Minas e ao Governador do Estado para que orientem as secretarias de educação e os demais órgãos responsáveis pela concretização dessas políticas públicas, para adotarem medidas preventivas e corretivas quanto à infraestrutura das escolas localizadas em seus respectivos territórios.
Foi aprovado, ainda, a conversão do referido Assunto Administrativo em Processo de Monitoramento para que o Tribunal de Contas possa acompanhar as medidas tomadas pelos gestores.
*Com informações do TCE-MG
Lista de escolas que não possuem o auto de vistoria do corpo de bombeiros – AVCB |
Escola Municipal José Gonçalves Neto – Inhapim |
Escola Municipal Chagas Lopes- Inhapim |
Escola Municipal Armindo Antunes Siqueira – São João do Oriente |
Escola Estadual Professora Maria Júlia Nunes de Oliveira – São João do Oriente |
Escola Estadual Padre Francisco Weber – São João do Oriente |
Escola Estadual Vitalino de Oliveira Ruela – São João do Oriente |
Escola Municipal João Martins de Oliveira – Inhapim |
Escola Municipal Francisco de Assis Rodrigues – Taparuba |
Escola Municipal Nossa Senhora do Carmo – Ipanema |
Escola Municipal São João – Ipanema |
Escola Municipal Cachoeirão – Pocrane |
Escola Municipal Ferrugem – Pocrane |
Escola Municipal Nucleada Adhemar Laignier – Pocrane |
Escola Municipal Joaquim de Abreu – Taparuba |
Escola Municipal Maria Siqueira Fonseca- Ipanema |
Escola Municipal João Cordeiro Filho – Inhapim |
Escola Municipal Antônio Bernardino Rodrigues – Taparuba |
Escola Municipal Itaídes José da Rocha – Taparuba |
Lista de escolas que não possuem nenhum equipamento de prevenção e combate a incêndio – PCI – e pânico |
Escola Municipal José Gonçalves Neto – Inhapim |
Escola Municipal Chagas Lopes – Inhapim |
Escola Estadual Professora Maria Júlia Nunes de Oliveira – São João do Oriente |
Escola Estadual Padre Francisco Weber – São João do Oriente |
Escola Estadual Vitalino de Oliveira Ruela – São João do Oriente |
Escola Municipal João Martins de Oliveira – Inhapim |
Escola Municipal Francisco de Assis Rodrigues – Taparuba |
Escola Municipal Nossa Senhora do Carmo – Ipanema |
Escola Municipal São João – Ipanema |
Escola Municipal Cachoeirão – Pocrane |
Escola Municipal Ferrugem – Pocrane |
Escola Municipal Nucleada Adhemar Laignier – Pocrane |
Escola Municipal Maria Siqueira Fonseca – Ipanema |
Escola Municipal Antônio Bernardino Rodrigues – Taparuba |
Escola Municipal Itaídes José da Rocha – Taparuba |
Lista de escolas que não possuem extintor de incêndio |
Escola Municipal José Gonçalves Neto – Inhapim |
Escola Municipal Chagas Lopes – Inhapim |
Escola Estadual Professora Maria Júlia Nunes de Oliveira – São João do Oriente |
Escola Estadual Padre Francisco Weber – São João do Oriente |
Escola Estadual Vitalino de Oliveira Ruela – São João do Oriente |
Escola Municipal João Martins de Oliveira – Inhapim |
Escola Municipal Francisco de Assis Rodrigues – Taparuba |
Escola Municipal Nossa Senhora do Carmo – Ipanema |
Escola Municipal São João – Ipanema |
Escola Municipal Cachoeirão- Pocrane |
Escola Municipal Ferrugem – Pocrane |
Escola Municipal Nucleada Adhemar Laignier – Pocrane |
Escola Municipal Maria Siqueira Fonseca – Ipanema |
Escola Municipal João Cordeiro Filho – Inhapim |
Escola Municipal Antônio Bernardino Rodrigues – Taparuba |
Escola Municipal Itaídes José da Rocha – Taparuba |