Prefeitura vai contratar empresa para elaborar dados e analisar situação no município
CARATINGA- É bastante comum para quem passa na área central de Caratinga, a cena de crianças vendendo bombons pelas ruas e bares da cidade. Com objetivo de ter informações completas sobre esta situação, a prefeitura pretende realizar um diagnóstico do Trabalho Infantil no Município, para atender ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Para isso, o executivo vai contratar uma empresa com serviço técnico especializado.
Os serviços contratados serão custeados com recursos do Fundo da Criança e do Adolescente (FIA), sob coordenação e supervisão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social/através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A Prefeitura afirma que há dispensa do processo licitatório para a contratação da empresa para executar o trabalho, a fim de contribuir para a efetividade da Política da Criança e do Adolescente.
O executivo justifica a necessidade da contratação de uma empresa especializada com o intuito de executar serviços de pesquisa, diagnóstico, levantar dados estatísticos, com bases de gráficos e números, contendo quantitativos e qualitativos sobre o Trabalho Infantil no município.
Para alcançar os objetivos devem ser desenvolvidas metodologias específicas, estimulando o fortalecimento das relações sociais e familiares. A intenção é desenvolver atividades com dados demográficos e percentuais sobre o mercado de trabalho; números das piores formas do trabalho infantil na cidade e acidente de trabalho, mendicância e venda ambulante; o contexto do trabalho infantil da cidade de Caratinga e o trabalho infantil rural (com uso de dados e gráficos); analisar detalhadamente o Diagnóstico Situacional da Criança e do Adolescente de Caratinga 2019-2029 relativo ao trabalho infantil; e construir uma agenda com CMDCA/ Caratinga e a Comissão Intersetorial para alinhamento e organização dos trabalhos.
Também será preciso coletar dados secundários oficiais sobre a situação das crianças e adolescentes do município de Caratinga; consultar os planos municipais de outras temáticas no recorte Trabalho Infantil; realizar o mapeamento dos territórios de maior incidência de trabalho infantil em Caratinga orientar o encontro da Comissão intersetorial com atores que compõe o Sistema de Garantia de Direitos do município; apresentar a minuta do Diagnóstico Situação para análise e deliberação do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e fornecimento de materiais impressos e digitais.