CARATINGA – Foi publicado nesta segunda-feira (20) o decreto 140/2017, que “Dispõe sobre os feriados municipais e disciplina dias de ponto facultativo para o exercício de 2017, e dá outras providências”. Pelo decreto, são 14 feriados nacionais/municipais e seis pontos facultativos.
O documento também determina que os serviços essenciais não deixam de funcionar. “Art. 1º – Ficam divulgados os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2017, para cumprimento pelas Secretarias Municipais e Setores da Administração Pública Municipal Direta, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais”.
FERIADOS NACIONAIS E MUNICIPAIS
01 de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)
28 de fevereiro – Carnaval (feriado nacional)
14 de abril – Sexta-feira da Paixão de Cristo (feriado nacional)
21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)
01 de maio – Dia do Trabalhador (feriado nacional)
15 de junho – Corpus Christi (feriado municipal)
24 de junho – Emancipação Política (feriado municipal)
07 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)
12 de outubro – Dia das Crianças e Padroeira do Brasil – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubro – Dia Servidor Público (feriado nacional)
02 de novembro – Finados (feriado nacional)
15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)
08 de dezembro – Dia Imaculada Conceição (Feriado municipal)
25 de dezembro – Natal (feriado nacional)
PONTOS FACULTATIVOS
27 de fevereiro
13 de abril
16 de junho
08 de setembro
13 de outubro
03 de novembro
