Fiscalização está de olho nos depósitos clandestinos. Resíduos diversos foram recolhidos em um lote na Avenida Moacir de Mattos
CARATINGA – O descarte adequado de resíduos continua sendo uma tarefa difícil para os municípios. Seja proveniente da construção civil ou doméstico, a destinação do lixo de maneira a não agredir o meio ambiente é fundamental para a qualidade de vida e prevenção de doenças.
Atendendo à denúncia, o departamento de fiscalização da Prefeitura de Caratinga realizou recolhimento de resíduos diversos, em um lote na Avenida Moacir de Mattos, que está sendo usado de depósito de lixo pela população.
O acúmulo de lixo ainda é um dos maiores fatores que contribuem para proliferação do mosquito transmissor da Dengue e da Chikungunya. Nesse período, com a chegada das chuvas na região, o risco fica ainda maior devido ao grande número de lixo jogado em lugares impróprios. Apesar de nenhum caso notificado neste ano, a cidade se encontra em período de alerta. A equipe de Controle a Dengue tem realizado uma grande mobilização social, orientando toda população da dimensão do perigo e da possibilidade de acontecer casos. “Se houver registros de casos, não é de responsabilidade apenas no poder público e sim, principalmente da população. Tudo vai depender da resposta que a população dará, depois de toda esta mobilização (palestras em escolas, empresas, clube sociais, visitas nas residências e outras ações)”, afirma a equipe de fiscalização.
A Prefeitura de Caratinga destaca que o setor de Fiscalização ao ser provocado, profere ao infrator, dependendo da avaliação, que é um ato indelegável e intransferível do Fiscal, notificação, auto de infração, multa ou demais penalidades previstas em lei.
Quanto ao depósito de lixo feito pelos moradores em pontos específicos, ignorando o horário da coleta, cabe penalidade ao infrator, se identificado, com previsão legal interposta no parágrafo 1º do artigo 66 da Lei 1449/1985 do Código de Posturas Municipal, com interposição de multa com base no artigo 71 da mesma lei. A multa aplicada será de 30 (trinta) a 150 (cento e cinquenta) vezes o valor da U.F.P.C. (Unidade Fiscal Padrão de Caratinga) vigente na data da infração.
As denúncias podem ser feitas por meio da Ouvidoria 3329-8150 ou pelo telefone 3329-8102. Em caso específico de suspeita de foco de Dengue, pelo telefone 3329-8113.
