CARATINGA — Desde a adesão do município de Caratinga ao Novo Acordo do Rio Doce, a Samarco informa que já foram realizados repasses que somam mais de R$ 36,6 milhões ao longo de 2025 para o município de Caratinga. Desse total, R$ 8,8 milhões correspondem a obrigações de pagar e R$ 27,8 milhões a obrigações de transferência, conforme previsto no termo firmado entre as partes.
O acordo visa a reparação nos territórios afetados pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015, em Minas Gerais.
A empresa destaca que a gestão, a aplicação e a destinação final dos recursos são de responsabilidade exclusiva da Prefeitura Municipal, conforme estabelecido no Termo de Adesão assinado pelo ente público.
Para o ciclo de 2026, está prevista uma nova parcela de R$ 8,8 milhões, com pagamento programado para abril. O valor será atualizado monetariamente pelo IPCA, considerando o período entre a data de homologação do acordo e o mês do desembolso. Esse montante faz parte do total de R$ 175.880.487,82 previstos para Caratinga, que serão repassados em parcelas anuais ao longo de 20 anos, conforme o Novo Acordo do Rio Doce.
De acordo com as regras do acordo, os recursos podem ser aplicados em áreas como meio ambiente, geração de emprego e renda, agropecuária, cultura e turismo, infraestrutura, educação e saúde. Por outro lado, é vedada a utilização dos valores para pagamento de folha salarial ou quitação de dívidas do município.
Em nota, a Samarco reitera que os repasses seguem rigorosamente o cronograma estabelecido, o que, segundo a empresa, assegura previsibilidade financeira para a execução das ações de reparação definitiva sob responsabilidade da administração municipal.
POR QUE CARATINGA RECEBE OS RECURSOS?
O acordo não se limita apenas às cidades diretamente no leito do Rio Doce ou àquelas que tiveram danos físicos imediatos causados pela lama. Ele foi estruturado para beneficiar diversas comunidades ao longo da Bacia do Rio Doce e regiões impactadas indiretamente pelos efeitos ambientais, socioeconômicos e na qualidade de vida decorrentes do desastre. É o caso de Caratinga, onde a região da Ilha do Rio Doce foi afetada, e os moradores da localidade enfrentam problemas relacionados ao consumo de água.
