Prefeituras da microrregião do leste mineiro foram convidadas para evento, que discutirá dívida do Estado com os municípios
CARATINGA- Está marcada para a terça feira (7), uma reunião de caráter emergencial em Caratinga. O evento promovido pela prefeitura local, será realizado às 14h30, no salão do Sindicato dos Produtores Rurais, situado à Rua Coronel Pedro Martins, 215, conhecida como ‘Rua do Correio’.
A mobilização, que tem apoio das Associação Mineira dos Municípios (AMM), do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Leste de Minas (CIDES LESTE) e das Associações dos Municípios do Vale do Aço e Vertente Ocidental do Caparaó- AMVA e AMOC; convida municípios da microrregião do Leste de Minas que sofrem com a falta de repasse de verbas por parte do governo.
Entre as cidades convocadas estão, Vargem Alegre, Vermelho Novo, Imbé de Minas, Ubaporanga, São Domingos das Dores, Inhapim, Santa Bárbara do Leste, Entre Folhas, Bom Jesus do Galho, Santa Rita de Minas e São Sebastião do Anta.
“O objetivo é discutir os impactos da falta de repasse e exigir um posicionamento do Governador de Minas Gerais junto às graves necessidades que isso tem gerado. Os efeitos da dívida com os municípios já começaram a atingir toda a microrregião do Leste de Minas”, cita o comunicado da Prefeitura de Caratinga.
DIFICULDADES
De acordo com o executivo, a dívida do Governo com Caratinga já ultrapassou R$ 21 milhões. “Uma situação que torna insustentável a prestação de serviços ao município”, destaca.
Segundo a prefeitura, algumas atividades estão sendo prejudicadas e as demandas estão ficando cada vez mais acumuladas, especialmente, na área da saúde que vem sofrendo o maior “desfalque”, atingindo o valor de R$ 15.588.445,20 (quinze milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). Outros setores na fila dos mais prejudicados são os da área de educação e assistência social. A falta dos repasses de impostos como Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) agravam ainda mais a situação.
Os Fóruns fazem parte de um movimento contínuo e crescente que define medidas a serem tomadas para evitar a instalação de um caos que compromete o atendimento das necessidades essenciais da população. O evento também busca o posicionamento do governo do Estado de Minas Gerais que, além de não estar repassando o que é de direito, também está retendo recursos regulares que o município precisa receber para manter suas atividades e atender a demanda cada vez mais acumulada.