Executivo alerta que cabe aos donos operacionalizar o descarte destes materiais
CARATINGA- Quem passa pelo perímetro urbano de Caratinga, na Avenida Presidente Tancredo Neves, imediações da saída da Rua Francisco Victor de Assis (Rua dos Cavacos), tem observado nos últimos dias, a grande quantidade de materiais descartados nos canteiros, que têm sido utilizados como verdadeiros depósitos de lixo.
É possível encontrar de tudo, desde carcaças de sofá, restos de telhas, pneus e resíduos de construção civil. O usuário que utiliza a via para se deslocar a outras localidades acaba se deparando com uma imagem desfavorável da cidade. O descarte inadequado, além do aspecto visual, traz consequências negativas para o meio ambiente.
De acordo com a Prefeitura de Caratinga, conforme a Lei Nº 12.305, de 2 agosto de 2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, as pessoas físicas ou jurídicas referidas no artigo 20 são responsáveis pela implementação e operacionalização integral do plano de gerenciamento de resíduos sólidos. “O artigo engloba os geradores de resíduos que, mesmo caracterizados como não perigosos, por sua natureza, composição ou volume, não sejam equiparados aos resíduos domiciliares pelo poder público municipal”.
O executivo alerta que cabe, portanto, aos donos operacionalizar o descarte dos referidos materiais (sofá velho, telhas, resto de materiais de construção, etc). “A lei ordinária n° 3705/2018 autoriza o Aterro Sanitário Municipal de Caratinga a receber resíduos domiciliares, industriais e gerados por estabelecimentos prestadores de serviços de saúde e correlatos oriundos de outros municípios. Aproveitamos a oportunidade para pedir a conscientização da população para o descarte correto desses objetos”.