Novo fórum de Caratinga

Engenheira comenta andamento das obras, que já estão em fase de mesoestrutura

CARATINGA – A construção do novo fórum de Caratinga segue dentro do programado e atendendo às expectativas das autoridades. Com uma área de 7.502,08 m², a obra tem o valor de R$ 18.274.177,03 e foi licitada com a empresa Construtora Oliveira Barbosa Ltda., com prazo de execução de 720 dias corridos.

O novo prédio está sendo edificado num terreno, localizado à Avenida Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Bairro dos Rodoviários. No dia 11 de abril, foi lançada a pedra fundamental, onde o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) oficializou as obras, que tiveram início no dia 7 de maio.

A Comarca de Caratinga possui em torno de 153.128 habitantes (Caratinga, Bom Jesus do Galho, Córrego Novo, Entre Folhas, Imbé de Minas, Piedade de Caratinga, Pingo D’Água, Santa Bárbara do Leste, Santa Rita de Minas e Ubaporanga – estimativa IBGE/2010).

Atualmente, quatro varas e uma unidade jurisdicional do Juizado Especial (JESP) funcionam com quatro juízes. A Lei de Organização Judiciária (lei complementar 105/2008) contempla a comarca com sete juízes e a movimentação processual indica doze juízes. De acordo com o padrão do TJMG, para abrigar uma estrutura forense com doze varas seriam necessários, no mínimo, 6.650 m² de área construída, que garantiriam espaço físico suficiente para a instalação de todos os setores necessários ao conforto, à funcionalidade e, consequentemente, a uma prestação jurisdicional de qualidade.

JUSTIFICATIVA

A construção de um novo fórum para Caratinga era um anseio antigo de todo o judiciário, que estava em busca de um espaço mais adequado, com acessibilidade e que proporcionasse uma melhor estrutura. Assim, começaram-se os esforços junto ao Tribunal de Justiça para a liberação da construção.

Em documento elaborado pelo Tribunal foi feita a descrição da justificativa da cidade receber um novo prédio, onde acreditam que é importante considerar a necessidade da construção devido à idade do prédio do fórum. “Nas edificações com mais de trinta anos são constantes e elevados os gastos com manutenção, principalmente nas instalações hidráulicas e elétricas. Estas últimas, por sua vez, não são adequadamente dimensionadas para atender a demanda de carga elétrica necessária ao bom funcionamento do fórum. Os materiais de acabamento também apresentam um razoável grau de desgaste, o que é natural pelo tempo de uso”.

Somam-se a este quadro as deficiências nas redes de comunicação de voz e dados e a total ausência de acessibilidade às dependências do prédio para os portadores de deficiências físicas.

Diante do exposto, o Tribunal decidiu pela construção do novo prédio do Fórum, criando os espaços físicos necessários a uma boa prestação jurisdicional. A criação de uma área própria para abrigar o arquivo de processos findos permitirá ainda a redução dos gastos com aluguel de imóvel.

DETALHES DA OBRA

O prédio do novo Fórum terá capacidade total para instalação de treze juízes, sendo inicialmente executadas as instalações e acabamentos para onze juízes, ficando os demais espaços como possibilidade de futura ampliação. O tamanho da edificação foi definido com base no dimensionamento dos espaços necessários para desenvolvimento da prestação jurisdicional.

A fim de suprir essa demanda de espaço o edifício terá uma área construída de 7.502,08m², distribuída em seis pavimentos, sendo: 1º pavimento – com área de 1.305,43 m² para acomodação, entre outros, central de guias, salão do júri, protocolo, administração; 2º pavimento – com área de 1.194,69 m² para acomodação, entre outros, uma vara do JESP, setor psicossocial, defensoria pública, OAB; 3º pavimento – área de 1.194,69 m² para acomodação, entre outros, de quatro varas; 4º pavimento – área de 1.194,69 m² para acomodação, entre outros, de quatro varas; 5º pavimento – área de 1.194,69 m² para acomodação, entre outros, de duas varas e área para futura ampliação; 6º pavimento – área de 1.194,69 m² para acomodação, entre outros, de Arquivo e objetos apreendidos e 7º pavimento – área de 70,76 m² para acomodação da casa de máquinas (pavimento técnico).

Ainda está previsto caixa d’água, com área de 37,20 m². A edificação conta ainda com guarita, subestação e reservatório inferior somando 115,24 m², além de bicicletário, estacionamento para motos e estacionamento externo com capacidade para 62 veículos (sendo duas vagas para deficiente físico e seis vagas para idosos).

FISCALIZAÇÃO

A fiscalização da obra é feita por engenheiros, funcionários da Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (DENGEP) do Tribunal, podendo ser contratados profissionais especializados, de áreas afins, como auxiliares, para assisti-la e subsidiá-la, conforme previsto no artigo 67 da Lei 8.666/93. É verificada a conformidade dos serviços realizados, de acordo com os projetos executivos e com a especificação técnica, incluindo controle de qualidade de serviços e materiais, observando se, ainda, o cronograma físico-financeiro, as normas técnicas brasileiras aplicadas, incluindo-se as de saúde e de segurança do trabalho, o cumprimento das demais obrigações envolvidas com a obra, no âmbito jurídico, financeiro, ambiental, entre outros.

Concluída a obra, o recebimento será pelo Tribunal, através de vistoria conjunta realizada pelo engenheiro da empresa, responsável técnico pela obra, e pela fiscalização do TJMG, conforme estabelecido na Minuta de Contrato.

VISITA

O DIÁRIO conseguiu autorização para visitar a obra. A Reportagem conversou com a engenheira responsável, Glauciane Gonçalves Macedo, que traz alguns detalhes do andamento das obras.

De acordo com Glauciane, a parte de fundação e estaqueamento já foi finalizada, dado início à mesoestrutura, etapa intermediária da obra. “Estamos na mesoestrutura, tanto do prédio principal, como guarita, reservatório e subestação. A mesoestrutura é composta por blocos, cintas e lajes. A gente pretende terminar essa fase até final de outubro”.

No momento, a obra conta com 54 funcionários, mas, a expectativa é de chegar a até 100. A engenheira detalha que o prédio será bem estruturado, com vigas, pilares e lajes nervuradas com isopor e toda a parte de fechamento, feita em alvenaria convencional.

Mas, de acordo com Glauciane, alguns fatores atrasaram o andamento das obras. Apesar disso, ela segue otimista com o cumprimento do cronograma. “Encontramos muitos matacões (blocos de rocha que podem ser subterrâneos ou superficialmente expostos) na fundação, então foi uma surpresa para todos nós e acabamos prejudicando um pouco em termos de prazo, em função dessas interferências. Mas, a gente conseguiu solucionar da melhor formar e fizemos alguns reforços para compensar esses pontos que tivemos prejuízo na obra. Pretendemos sair do chão antes do período chuvoso, para não ter problema com a água mesmo, na fundação”, finaliza.