CARATINGA – Um grupo de vereadores apresentou indicação solicitando a implantação de vale-alimentação para os parlamentares da Câmara Municipal de Caratinga no valor de R$ 1.600. O pedido também propõe a alteração do benefício já concedido aos servidores da Casa, elevando-o para R$ 800. O subsídio bruto dos vereadores atualmente é de R$ 13.400, com valor líquido de aproximadamente R$ 9.770.
O requerimento é assinado pelos vereadores José Cordeiro, Altair Nego, Elzo, João Catita, Careca, Neuza da Oncologia e Zelinha, e foi apresentado com base no artigo 167 do Regimento Interno.
No documento, os parlamentares solicitam ao presidente do Legislativo a implantação do benefício para os vereadores e a revisão do valor pago aos servidores, que já recebem o auxílio.
Benefício para vereadores ainda não foi implantado
Um dos autores da indicação, o vereador José Cordeiro afirmou que o pedido tem como base autorização do Tribunal de Contas de Minas Gerais, concedida no ano passado, permitindo que câmaras municipais ofereçam o benefício aos parlamentares.
Segundo ele, apesar da autorização, a implantação ainda não ocorreu em Caratinga. “Desde que foi autorizado pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais que o vereador pudesse ter o vale-alimentação, isso foi no ano passado, poderia ter iniciado, mas não aconteceu a implantação para o vereador. Os servidores da Casa já têm”, disse.
O vereador explicou que os parlamentares fizeram um levantamento comparando a realidade de outras câmaras municipais.
“Nós recomendamos, opinamos ao presidente, porque quem coloca esses projetos que têm gasto é a Mesa Diretora. Fizemos como as outras câmaras municipais próximas e mais distantes têm feito. Fizemos um apanhado geral, proporcionalmente pela envergadura da nossa Caratinga e da nossa Câmara Municipal. Aí indicamos R$ 800 para os servidores e R$ 1.600 para os vereadores”, afirmou.
Servidores já recebem auxílio
De acordo com José Cordeiro, os servidores da Câmara já recebem vale-alimentação, atualmente em torno de R$ 427.
Ele informou ainda que existe um projeto em tramitação que prevê elevar o valor para R$ 725, mas os vereadores acreditam que o benefício possa chegar a R$ 800.
“Os servidores estavam recebendo parece que R$ 427. Já existe um projeto de lei que vai tramitar elevando esse valor para R$ 725, mas acreditamos que pode chegar a R$ 800”, disse.
Vereador afirma que benefício ajudaria a custear despesas do mandato
José Cordeiro também defendeu a importância do vale-alimentação para os parlamentares, argumentando que o exercício do mandato gera despesas pessoais.
“O vale-alimentação para o vereador é uma ajuda muito boa. O vereador tem muitos gastos. Quando nós atendemos uma pessoa na rua ou alguém que está precisando, tudo isso é exclusivamente do bolso do vereador. Não existe dentro da Câmara Municipal nenhum tipo de assistência direta ao cidadão”, declarou.
Ele acrescentou que, na avaliação dele, o vereador acaba assumindo despesas além das atribuições formais do cargo.
“O vereador acaba se comprometendo e fazendo mais do que o dever dele, o que a lei fala para ele fazer. Nesse caso, seria um benefício muito importante “, concluiu.
Indicação foi aprovada e segue para análise
José Cordeiro explicou ainda que a indicação já foi aprovada em plenário e agora segue os trâmites administrativos internos.
“Esta é uma indicação feita à Mesa Diretora, foi aprovada ontem (segunda-feira, 23). De agora em diante cabe à Mesa Diretora analisar e ao presidente determinar o estudo de impacto financeiro. Após, solicitar ao Departamento Jurídico que faça uma análise sobre a legalidade do projeto. Aí a Mesa Diretora elabora o projeto e o presidente pauta o projeto para discussão e aprovação em plenário”, afirmou.
Presidente defende igualdade no benefício
Procurado, o presidente da Câmara Municipal, Cleider Costa De Medeiros, o ‘Cleidinho’, afirmou que entende que o valor do vale-alimentação deve ser o mesmo tanto para os vereadores quanto para os servidores. No entanto, ele não especificou qual seria o valor adequado.
Implantação depende de projeto
A indicação apresentada pelos vereadores tem caráter de sugestão. Para que o vale-alimentação seja efetivamente criado e os valores alterados, será necessário o envio de um projeto de lei pela Mesa Diretora da Câmara, que deverá ser analisado e votado pelos próprios parlamentares.
Até o momento, não há confirmação de quando ou se a proposta será formalmente encaminhada para votação.
