CARATINGA- A Prefeitura de Caratinga decretou, nesta terça-feira (15), situação de emergência em saúde pública diante do aumento expressivo de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 118/2026 e terá validade inicial de 180 dias.
Segundo o documento, a decisão foi tomada após a constatação de crescimento contínuo na demanda por atendimentos relacionados a quadros respiratórios graves, caracterizados por sintomas como falta de ar, febre persistente, hipóxia e rápida evolução clínica. Esse cenário tem pressionado significativamente a rede municipal de saúde, especialmente os serviços de urgência e emergência.
A Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) do município já enfrenta superlotação, com aumento no tempo de permanência de pacientes em observação e dificuldades no encaminhamento para leitos hospitalares, sobretudo os de média e alta complexidade. O risco de desassistência à população e o agravamento dos quadros clínicos também foram apontados como fatores determinantes para a adoção da medida.
Com a decretação da emergência, a administração municipal está autorizada a adotar medidas imediatas para reforçar a capacidade de atendimento. Entre elas estão a contratação temporária de profissionais de saúde, aquisição emergencial de insumos e materiais, além da possibilidade de contratação de serviços sem necessidade de licitação, conforme previsto na legislação federal.
A coordenação das ações ficará a cargo da Secretaria Municipal de Saúde, que também poderá estabelecer normas complementares para garantir a execução das medidas. O decreto prevê ainda a tramitação prioritária de processos administrativos relacionados ao enfrentamento da crise, bem como o remanejamento de servidores para atender às demandas emergenciais.
Outro ponto destacado é a possibilidade de ampliação de contratos e convênios já existentes, visando fortalecer a rede de atendimento. As medidas também consideram a Portaria nº 10.484/2026 do Ministério da Saúde, que institui incentivo financeiro para o atendimento de crianças com SRAG no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Prefeitura informou que a situação será monitorada continuamente e poderá ser prorrogada caso os indicadores de saúde não apresentem melhora. Enquanto isso, autoridades reforçam a importância de a população buscar atendimento ao apresentar sintomas e manter medidas preventivas para conter a disseminação das doenças respiratórias.
