CARATINGA- A plataforma Disque 100 registrou 102 denúncias de violações de direitos humanos de julho a dezembro de 2023 em Caratinga. Ao todo foram 698 violações. Os números constam no Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
A maioria das denúncias diz respeito a ameaças e ataques à integridade física ou psíquica das vítimas.
Em relação ao gênero, do total de denúncias, 60,78% (62) têm como vítimas pessoas do sexo feminino. Quanto aos suspeitos, estão divididos em 52 mulheres e 48 homens.
O grupo vulnerável mais atingido de acordo com o painel foi o de crianças e adolescentes, sendo 52 denúncias e 323 violações. Em seguida, está o grupo tendo pessoas idosas como vítimas, sendo 24 denúncias. 18 denúncias foram de violência contra mulher.
O cenário da violação, em sua maioria, é a casa onde residem vítima e suspeito, seguido da casa em que reside a vítima. Muitas vítimas já conviviam com o cenário de violência há mais de seis meses e diariamente.
Quanto à relação, na maioria dos casos registrados, a suspeita é mãe das vítimas. Em seguida estão filho (a) e pai.
Os dados de perfil de vítimas e suspeitos e outras informações sobre as denúncias, como tipo de violação, foram disponibilizados com a implementação da opção SIC – Acesso à Informação, no Painel de Dados da ONDH, em que são disponibilizados os dados abertos obtidos por meio de pedidos da Lei de Acesso à Informação.
2024
Nos primeiros 15 dias de 2024 já foram contabilizadas quatro denúncias e 48 violações em Caratinga. Foram duas denúncias contra a criança e adolescente e duas contra pessoa com deficiência. O que chama atenção é que são violações com histórico antigo de início, sendo três delas há mais de cinco anos e uma há mais de 10 anos, que ocorrem ainda diariamente.
Quanto à idade das vítimas, duas crianças de oito anos, uma pessoa com idade entre 25 e 29 anos e uma pessoa idosa com 90 anos ou mais. Duas das vítimas são autistas.
As denúncias estão relacionadas a violações contra a integridade física, psíquica, negligência e patrimonial, bem como direitos sociais, como alimentação, moradia e saúde.
Dos suspeitos, três são mulheres e um homem, sendo mãe, esposa e filho das vítimas nos casos.
O que é?
O Disque Direitos Humanos – Disque 100 é um serviço de utilidade pública do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, conforme previsto no Decreto nº 10.174, de 13 de dezembro de 2019, destinado a receber demandas relativas a violações de Direitos Humanos, especialmente as que atingem populações em situação de vulnerabilidade social.
O serviço pode ser considerado como “pronto socorro” dos direitos humanos e atende graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes e possibilitando o flagrante. Qualquer pessoa pode reportar alguma notícia de fato relacionada a violações de direitos humanos, da qual seja vítima ou tenha conhecimento.
Por meio desse serviço, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania recebe, analisa e encaminha aos órgãos de proteção e responsabilização as denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, população LGBTQIA+, população em situação de rua, outras populações em situação de vulnerabilidade, como indígenas, quilombolas, ciganos, entre outros.
O serviço funciona diariamente, 24 horas, por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100 ou pelo WhatsApp (61) 99611-0100.
O Disque 100 recebe, analisa e encaminha denúncias de violações de direitos humanos relacionadas aos seguintes grupos e/ou temas:
⦁ Crianças e adolescentes
⦁ Pessoas idosas
⦁ Pessoas com deficiência
⦁ Pessoas em restrição de liberdade
⦁ População LGBTQIA+
⦁ População em situação de rua
⦁ Discriminação ética ou racial
⦁ Tráfico de pessoas
⦁ Trabalho análogo à escravidão
⦁ Terra e conflitos agrários
⦁ Moradia e conflitos urbanos
⦁ Violência contra ciganos, quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais
⦁ Violência policial (inclusive das forças de segurança pública no âmbito da intervenção federal no estado do Rio de Janeiro)
⦁ Violência contra comunicadores e jornalistas
⦁ Violência contra migrantes e refugiados
⦁ Pessoas com Doenças Raras