Dificuldades financeiras do executivo e atraso de notas fiscais foram apontados como principais causas dos atrasos
CARATINGA – Na tarde de ontem, a Câmara Municipal de Caratinga recebeu uma reunião para tratar do atraso de pagamento dos cooperados da Minas Brasil. Participaram do encontro, o secretário de Planejamento e Fazenda, Sandro Corrêa; o diretor comercial da Minas Brasil, Leandro Souza e os cooperados.
A reunião, presidida por Sergio Antônio Condé, o “Serginho do Chiquito”, contou ainda com a presença dos vereadores, Sebastião Fausto, o “Fausto da Funcime”; Rômulo Costa, o “Rominho”; Mauro César, o “Mauro da Água e Luz”; Gilson Pena, Ronilson Marcílio, Carlos Roberto, o “Betinho do Cordeiro”, Enoque Batista, Cleon Coelho e João Roberto Leodoro, o “Mestre”.
A reunião foi um pedido de Mestre e Betinho, diante das reclamações que os legisladores têm recebido quanto às dificuldades enfrentadas na prestação de serviço dos cooperados. Mestre reiterou que o transtorno é antigo e já acontecia em gestões passadas. “É um sufoco, tristeza ver essa reclamação do pagamento dos cooperados. Ficam quatro meses sem receber e com a reivindicação de que tem que andar em dia. A Prefeitura sempre diz que já passou o dinheiro para a Minas Brasil e empresa diz que não está recebendo. Os cooperados têm os seus compromissos a cumprir e estão sendo prejudicados. Estão sendo desrespeitados e fazem seu serviço, carregam os nossos filhos, cumprem o seu papel. Todos nós precisamos deles”.
O vereador Betinho acrescentou que tem recebido a reclamação de cooperados em relação ao pagamento dos recessos de dezembro, janeiro e fevereiro e dos cinco meses de atraso do pagamento na educação, o que ocasionou a interrupção do transporte em parte da zona rural. Outras questões apontadas pelos cooperados seriam a cobrança de guia administrativa sem especificar no contracheque e que o INSS estaria sendo recolhido, mas não depositado.
Leandro Souza explicou que seu objetivo é tirar dúvidas sobre situações administrativas e de contrato no quesito operacional, em relação à prestação de serviços em Caratinga. “Vamos olhar qual parte está sendo prejudicada, se também a cooperativa está sendo prejudicada. A falta de pagamentos, como em qualquer empresa, gera transtornos a ela, porque o posto de gasolina não espera pagamento, não quer saber se a cooperativa recebeu ou não. Dentre outras situações, são os compromissos legais que a cooperativa tem, imposto e tributação”.
Um dos problemas apontados por Leandro seria em relação ao trâmite de notas fiscais emitidas pela cooperativa e que, às vezes, nem chegam à Secretaria de Fazenda, devido a medidas “burocráticas”. “Essas medidas dentro da Prefeitura impedem a agilidade do pagamento. E se a cooperativa não tem caixa para suprir a falta de pagamento do posto e outras situações que ocorrem; e a prefeitura não tiver em dia com a cooperativa todos são prejudicados. O cooperado é sócio participante da cooperativa e também recebe o ônus e o bônus. Ele é corresponsável, não é um funcionário de uma empresa privada”.
NOTAS FISCAIS
O secretário de Fazenda, Sandro Corrêa, esclareceu as medidas que foram citadas pelo representante da Minas Brasil. De acordo com Sandro, desde o mês de fevereiro ficou decidido que toda a despesa seria efetivamente liquidada se houve sua devida comprovação. “Se só vier a nota fiscal, nós não iremos pagar. Porque na maioria dos casos a gente tem que ter a prova do serviço prestado, em sua totalidade e em relação às mercadorias também. Então, para a gente pagar tem que ter a certeza de que o gasto é real.”
O procedimento adotado pela Secretaria de Fazenda em parceria com a contabilidade do setor de Compras e Licitação visa um controle ainda mais preciso das contas do município. Para Sandro, a medida se faz necessária. “Toda nota fiscal, todos os fornecedores que chegarem ao município, tem que ter atas para ir auditada. Se não tiver a prova da realização da despesa, será devolvida. Em alguns casos o Departamento de Contas inclusive está autorizado a nem receber a nota fiscal a nota, não tendo a prova do serviço prestado. Em um primeiro momento pode parecer uma burocracia, mas que vai conspirar para o bem”.
Sandro ainda falou sobre as dificuldades financeiras enfrentadas pelo executivo e que tem comprometido a folha de pagamento. “É sabido que a nível nacional não temos o crescimento do Produto Interno Bruto. Há uma queda real de 23% da receita do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços). O Fundo de Participação dos Municípios caiu em 14%. E são as principais receitas que compõe o orçamento municipal. Além disso, há os restos a pagar, que são as dívidas que não puderam ser pagas dentro do exercício”.
Em relação a Minas Brasil, o secretário afirma que em reuniões anteriores ficou acertado o pagamento todo dia 20. Porém, a agilização da emissão das notas fiscais tem prejudicado parte dos pagamentos, principalmente, dos profissionais ligados à saúde. Outro problema apontado por Sandro é de um sistema de informática defasado. “Com o pessoal da Educação, estamos praticamente em dia com as nossas despesas. Na saúde, temos um pouco de atraso, devido a um problema que a nossa cidade vive. A tecnologia da informação é muito precária. Enquanto não tiver investimento em tecnologia da informação vamos continuar assim. A informação não vai chegar no horário preciso e no atual cenário, um bom gestor só consegue gerir com informação. Uma parte dos atrasos é devido à estrutura de informática. Precisamos dar vazão nessa chegada, não pode ter atraso da nossa parte. Uma nota não pode ficar mais de uma semana à espera que o setor de Compras possa chegar à tesouraria ou a contabilidade”.
Representando os cooperados, José Alcino afirma que tem expectativa de resolução do problema. “Está fácil de resolver a situação. Se o nosso pagamento atrasa, muitas vezes buscamos culpados, mas às vezes depende de nós. Tenho certeza que o nosso prefeito quer ver esse grupo trabalhando satisfeito. Às vezes dependem dessas notas, como foi dito, então a partir de hoje vamos agilizar a entrega das notas de ponto. Vamos esperar uma coisa concreta. No que depender de nós, faremos a nossa parte”.
