CARATINGA – Os taxistas caratinguenses vivem um dilema. Eles ainda não sabem quais os critérios de uma licitação sobre o transporte individual no município. Essa licitação ainda abrange o transporte coletivo e deve acontecer no decorrer deste ano.
Essa ação atende uma determinação da justiça e a Prefeitura de Caratinga abriu processo de licitação para contratação de consultoria com objetivo de sanar alguns problemas enfrentados pelos usuários. A vencedora com menor preço foi a Planum – Planejamento e Consultoria urbana Ltda, com o valor global de R$ 180.000. Posteriormente, será elaborado edital de licitação do sistema de transporte urbano e rural, coletivo e individual de Caratinga.
Para chegar a essa licitação, a Planum tem feito pesquisas analisando o desempenho operacional ao longo de cada uma das rotas estudadas. Segundo informações colhidas pela reportagem, a pesquisa quanto ao transporte coletivo já foi iniciada. A do transporte individual será feita assim que terminar este trabalho.
DÚVIDAS
Enquanto isso, dúvidas pairam sobre a classe, conforme conta Mauro Sérgio Pires de Freitas, presidente do Sindicato dos Taxistas de Caratinga. Alguns profissionais temem em até perder seus alvarás. “Estamos perdidos. Ainda não sabemos de nada. Temos profissionais com mais de 50 anos de experiência. E uma pessoa com essa qualificação corre o risco de perder o seu trabalho. Não sabemos como vai ser essa licitação”, disse Mauro Sérgio.
Atualmente Caratinga conta com 69 taxistas, o que para Mauro Sérgio é um número suficiente para atender a população. “O decreto municipal 132/2003 estipula um taxista para uma quantidade de três mil habitantes. Então estamos dentro do previsto”, comenta o presidente do sindicato da categoria.
Para tentar apontar um rumo aos sindicalizados, Mauro Sérgio participou, na última quinta-feira (28) do 62º Fórum Mineiro de Gerenciamento de Transporte e Trânsito, realizado em Belo Horizonte. O evento atraiu representantes de vários municípios e contou com a presença de pessoas ligadas ao Ministério das Cidades, caso do secretário Dario Lopes. “Tenho buscado informações. Neste Fórum, fiquei impressionado com a relevância dos temas discutidos. Também pude falar com as autoridades e procurar soluções para o que estamos passando”, disse Mauro Sérgio, que foi à Belo Horizonte acompanhado de João Nogueira, outro representante dos taxistas caratinguenses.
MP 615
Conforme Mauro Sérgio, os taxistas caratinguenses enfrentam alguns problemas, como a violência e táxis clandestinos. “A comunidade nos cobra mais carros durante a noite, mas é perigoso. Muitos colegas já foram assaltados. Sem falar que tem carro clandestino rodando em Caratinga. Sei que é difícil fiscalizar, mas temos que tentar coibir essa prática”, argumenta o presidente do sindicato.
Em meio a tantas incertezas, Mauro Sérgio tenta se valer da MP 615, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em outubro de 2013. Pela lei, os titulares das concessões de táxi poderão “transferir a seus herdeiros o direito de exploração do serviço de táxi pelo mesmo prazo original da outorga”. “Não é uma transferência de concessão, é um direito de sucessão”, disse a presidente na ocasião.
“Então já temos uma lei federal que trata deste assunto. Essa foi a maior conquista da categoria. Por isso não vejo necessidade dessa licitação do transporte individual em Caratinga”, opina Mauro Sérgio.
Ele conta que já tentou esclarecimentos junto a Planum, mas que não obteve respostas. E o assunto preocupa tanto que uma audiência pública será realizada. A audiência é a pedido da vereadora Andreza Miranda Lopes, mas ainda não teve a data definida. “Precisamos desse debate. Temos que tratar desse assunto e questionar sobre esse processo de licitação”, finaliza o presidente do Sindicato dos Taxistas de Caratinga.