CARATINGA – Entre os dias 25 e 27 de maio, o Casarão das Artes abrigou uma frutífera discussão acerca de Conciliação e Mediação, proporcionando aos estudantes de Direito das Faculdades Integradas de Caratinga um salutar debate. O evento contou com a participação de convidados especialistas no assunto, professores e alunos. Também estiveram presentes o diretor de Relações Institucionais da Rede de Ensino Doctum, Alexandre Leitão e o coordenador do curso de Direito, Oscar Alexandre Teixeira.
A primeira noite da Semana Acadêmica teve por tema “Mediação e conciliação como formas de solução de conflitos”; e debatedores o defensor público, Moacyr Costa Rabello; e o advogado e professor da Rede de Ensino Doctum, Dário José Soares.
O segundo encontro aconteceu sob o tema “Mediação Criminal”, e contou com a presença do juiz de Direito, Consuelo Silveira Neto; e do promotor de Justiça, Igor Augusto Provincialli.
De acordo com o primeiro debatedor, já se pode perceber alguns progressos no Brasil como formas alternativas à pena de reclusão. Segundo ele, é permitido a um juiz encaminhar um infrator para acompanhamento psicossocial ao invés lhe impor a restrição de liberdade, inclusive nos casos de crimes enquadrados na Lei Maria da Penha. Segundo o magistrado, há provas de que nesses casos a reincidência pode diminuir em até 50%. “A justiça restaurativa deve ser vista como uma forma de se repensar a punição no país, com um enfoque voltado à reparação da ação. Nesse caso, o agressor é convidado a refletir o ato”, destaca Silveira Neto.
Em contrapartida, o promotor Igor Provincialli acredita que deveria haver mais avanços na legislação brasileira para que a mediação fosse aplicada de forma mais ampla. “Seria necessário um maior emparelhamento do Estado para a mediação”, opina.
A terceira e última noite de debates, sob o tema “Mediação e Conciliação Cível” contou com a presença do advogado e professor de Direito da Doctum, Cláudio Boy Guimarães; da professora Alessandra Dias Baião; e da promotora de Justiça Flávia Patrícia Cupertino Alcântara.
Ao final de cada noite foi realizada a entrega do Mérito Acadêmico aos alunos que mais se destacaram no semestre. O professor homenageado foi Ivan Barbosa, que recebeu do coordenador, Oscar Alexandre o mérito de docente destaque.