A Prefeitura de Caratinga decretou nesta terça-feira (4), situação de emergência em saúde pública no município de Caratinga, para fins de prevenção e de enfrentamento da Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG, em razão da insuficiência de leitos pediátricos disponíveis para o Sistema Único de Saúde – SUS, e na saúde suplementar.
“Assim, fica autorizada a adoção de todas as medidas administrativas e assistenciais necessárias ao atendimento das demandas decorrentes dos casos, em especial a aquisição pública de insumos e materiais e/ou contratação de serviços, estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial”, cita o documento.
Também está autorizado o remanejamento de servidores públicos e prestadores de serviço da administração municipal direta e indireta, para atender às demandas prioritárias da Secretaria Municipal de Saúde.
O estado de emergência terá a vigência de noventa dias, contados a partir da sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período conforme evolução dos indicadores epidemiológicos da saúde.
A Prefeitura ainda citou a necessidade de preparar e instrumentalizar a rede de serviços de saúde para ampliar a capacidade instalada de atendimento do público infantil no município.