Reunião realizada nesta terça-feira (1) oficializou a mudança após cinco meses de diálogo entre patrões, funcionários e sindicatos
CARATINGA – Na tarde desta terça-feira (1), representantes dos supermercados de Caratinga participaram de uma reunião no Centro Administrativo Municipal para acompanhar a sanção da lei que altera o horário de funcionamento do comércio varejista de alimentos na cidade. A nova legislação, aprovada pela Câmara Municipal, foi assinada pelo prefeito Dr. Giovanni e entra em vigor a partir de 18 de agosto.
A principal mudança diz respeito ao funcionamento aos domingos. A partir da data estabelecida, hipermercados, supermercados, mercados, açougues, padarias, mercearias e estabelecimentos similares poderão abrir das 6h às 13h aos domingos. Nos dias úteis e sábados, o horário permanece das 6h às 22h, enquanto nos feriados o funcionamento continua proibido, salvo em caso de acordo ou convenção coletiva.
“Era uma lei engessada que precisava ser revista”
Durante a reunião, o prefeito Dr. Giovanni ressaltou que o novo texto é fruto de amplo diálogo e consenso.
“Desde o início, tudo foi feito com bastante diálogo para chegar nesse resultado. Herdamos uma lei engessada, que não permitia a abertura aos domingos de forma alguma, e havia um descontentamento tanto do patrão quanto do empregado. O que fizemos foi abrir canais de conversa com ambos e chegamos a um consenso”, afirmou.
O chefe do Executivo reforçou que a mudança atende a um pedido antigo de comerciantes e trabalhadores. “A partir do dia 18 de agosto, o comércio varejista — especialmente supermercados, açougues, padarias e similares — poderá abrir das 6h da manhã até 1h da tarde aos domingos. Isso satisfez tanto os patrões quanto os funcionários. É o resultado de cinco meses de diálogo, votação na Câmara e agora temos uma lei de consenso, à qual o cidadão de Caratinga deve se adaptar”, completou.
Vitória para os trabalhadores
O presidente do Sindcomerciários, Carlos Henrique, celebrou a conquista e agradeceu o apoio do Legislativo e Executivo municipal.
“Primeiramente, a Deus. Depois, agradecer ao prefeito, aos vereadores, à Câmara e à imprensa que sempre nos apoiou. Isso é uma vitória para Caratinga e para os colaboradores do comércio. Agora, o trabalhador vai ter um domingo à tarde para ficar com a família”, comemorou.
Carlos Henrique também destacou o cumprimento de compromisso firmado pelo Executivo com a categoria. “Agradeço ao Dr. Giovanni, que fez esse compromisso com a gente e cumpriu o que prometeu. Agora, a partir do dia 18 de agosto, a lei já está publicada e entra em vigor. Quem descumprir será notificado, multado e poderá até ter o alvará cassado”, alertou.
Fiscalização
A fiscalização do cumprimento da nova lei ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que terá a prerrogativa de aplicar sanções em caso de irregularidades. Segundo o governo municipal, o prazo até 18 de agosto foi estabelecido para que os estabelecimentos comerciais possam se adequar às novas regras.
