Polícia Civil prende quatro pessoas em Caratinga e Teófilo Otoni suspeitas de fraudes na aquisição/fornecimento de materiais hospitalares e medicamentos
CARATINGA – A Polícia Civil deflagrou na manhã de ontem a operação ‘Tarja Preta’. Ação foi realizada nas cidades de Teófilo Otoni e Caratinga e teve como objetivo a apuração de suposta fraude ocorrida no período de 2014/2015 referente à aquisição/fornecimento de materiais hospitalares e medicamentos pelo Município de Teófilo Otoni.
AS INVESTIGAÇÕES
Durante o curso das investigações, a Policia Civil representou pela expedição de quatro mandados de prisão temporária, cinco de busca e apreensão e pelo sequestro e bloqueios de bens e valores dos investigados, visando assegurar a restituição do valor de aproximado de R$ 1.544.144,92 ao erário Público.
Após parecer favorável do Ministério Público, todas as medidas cautelares representadas pela Polícia Judiciária foram deferidas pelo Poder Judiciário. A suposta ação delitiva teria sido perpetrada por dois funcionários públicos municipais de Teófilo Otoni e dois empresários do ramo farmacêutico da cidade de Caratinga.
Um dos funcionários públicos investigados à época ocupava o cargo de Secretário de Saúde.
A operação foi realizada simultaneamente nas cidades de Teófilo Otoni e Caratinga, e contou com a participação de dezoito policiais civis das delegacias de Teófilo Otoni e Governador Valadares.
O nome da operação faz referência a medicamentos de “tarja preta”, que têm a prescrição e vendas regulamentadas por lei, cuja comercialização é controlada, assim como a licitação que é regida por lei é controlada pela administração pública.
CARATINGA
Em Caratinga, a operação foi comandada pelo delegado Luciano Cunha de Lima, de Governador Valadares, e os suspeitos presos são dois sócios-proprietários da Distribuidora e farmácia Plena.
O delegado explicou que as investigações começaram há seis meses e ele recebeu pedido de apoio da unidade policial de Teófilo Otoni, para comparecer a Caratinga e dar cumprimento a dois mandados de prisão temporárias e mandados de busca e apreensão em quatro localidades, sendo em duas residências e em dois estabelecimentos comerciais. “Chegamos à cidade por volta de 6h30, fomos até as residências dos investigados, onde ambos foram localizados, nada de anormal ou ilícito foi encontrado. Dividimos as equipes, uma foi até a farmácia e outra até o depósito, não foi encontrada nenhuma documentação para subsidiar as investigações, e apreendemos conforme a determinação do mandado judicial os aparelhos celulares dos investigados”, relatou o delegado.
Logo após a oitiva, o delegado Luciano disse que os suspeitos permanecerão presos temporariamente por cinco dias, no presídio de Caratinga, e ao final desse prazo o delegado que está à frente das investigações analisará pela representação de uma prorrogação desta prisão ou se achar que as declarações deles forem suficientes, provavelmente representará pela soltura de ambos.
O delegado explicou ainda que estão sendo apurados os crimes de fraude em licitação, fornecimento de materiais com preços superfaturados, fraude documental, falsidade ideológica e ocultação de bens e valores. “Cumprido esses mandados a autoridade policial verá se já tem subsídios para relatar este inquérito. Segundo me foi passado, já há uma farta gama de procedimentos instruindo, inclusive notas fiscais, notas de empenho, documentos comprovando que houve fraude na licitação, que havia entrega de medicamentos e materiais médico-hospitalares no valor inferior ao que realmente o município realmente efetuava o pagamento e concluídas as investigações, o delegado vai analisar a necessidade de mantença dessas prisões, e se for o caso de arresto e sequestro de bens para um futuro ressarcimento ao município de Teófilo Otoni”, finalizou o delegado Luciano Cunha de Lima