Empresário caratinguense é preso novamente
CARATINGA – A Polícia Civil deflagrou na manhã de ontem a terceira fase da operação “Tarja Preta”, que recebeu o nome de – “Esquema Adesão”. O objetivo é a apuração de suposta fraude ocorrida no período de 2014/2015 referente à aquisição/fornecimento de materiais hospitalares e medicamentos pelo município de Teófilo Otoni.
Conforme a PC, durante o curso das investigações descobriu-se esquema criminoso em que a Distribuidora Plena, sediada em Caratinga e empresa do ramo de materiais médicos e hospitalares, bem como medicamentos, com a participação dos dois proprietários Thiago Mendes Pereira Genelhu e Túlio Mendes Pereira Genelhu, além do representante comercial da empresa, Rodrigo Lemos Bethonico, atuava em conjunto os servidores públicos de Teófilo Otoni, Fernando Antônio Barbosa, de 52 anos, à época secretário de Saúde; e Carlos Henrique.
De acordo com as investigações da PC, posteriormente descobriu-se a participação de um intermediador, que juntamente do representante comercial da empresa, oferecia a algumas prefeituras da região de Teófilo Otoni uma licitação pronta de compra de materiais médicos e hospitalares e medicamentos, cobrando a taxa de 10% sob o valor de nota fiscal dos produtos adquiridos.
Segundo a PC, o esquema ‘Adesão’ refere-se a uma modalidade de licitação (prevista na Lei 8666/1993) chamada “adesão a registro de preços”, popularmente chamada de “carona”.
Conforme nota emitida pela PC, após parecer favorável do Ministério Público, “todas as medidas cautelares representadas pela Polícia Judiciária foram deferidas pelo Poder Judiciário”.
NOVAS PRISÕES
Na última sexta-feira (7), Túlio havia sido libertado, no entanto na manhã de ontem (12), policiais civis de Teófilo Otoni estiveram novamente em Caratinga e detiveram o empresário. Túlio saiu da delegacia de Caratinga por volta das 11h30 com uma toalha cobrindo seu rosto.
Nesta fase da operação foram três novas prisões preventivas, outra prisão temporária e cumpridos quatro mandados de busca e apreensão.
Em Teófilo Otoni, o delegado responsável pelo caso, Rodrigo Colen, explicou que as prisões ocorreram depois da necessidade de terminadas as primeira e segunda fase da operação, pois foram feitas algumas oitivas e apresentadas algumas provas. “Durante a investigação houve indícios que essa mesma fraude teria ocorrido também em municípios da região, então foram realizadas medidas cautelares para melhor esclarecimento dos fatos. No momento ainda não podemos afirmar quais as prefeituras, pois a investigação não chegou ao final”, disse o delegado.
‘DANOS À POPULAÇÃO’
O promotor Lucas Dias disse que os remédios deveriam ser entregues gratuitamente à população de Teófilo Otoni. Segundo ele, em muitos casos, em vez de remédios, eram entregues luvas cirúrgicas à Secretaria Municipal. “A investigação fica cada vez mais forte, temos cada vez mais convicção e provas da participação de cada elemento nessa organização criminosa. A população paga seus impostos e na hora de receber seus medicamentos, não tinha porque parte não chegava, o dinheiro público era efetivamente pago para a empresa e voltava em forma de comissão para alguns agentes”, disse o promotor.
A Polícia Civil e o Ministério Público descobriram que em alguns casos o medicamento comprado foi pago com o valor três vezes superior ao preço do mercado. “Além de o superfaturamento estar muito evidenciado, muitos produtos, principalmente aqueles com os preços maiores, foram mais superfaturados e então isso nos causa assim uma repulsa sobre essa atitude,” disse o promotor Lucas Dias.
Os investigados podem responder pelos crimes de dispensa de licitação fora das condições previstas em lei, associação criminosa, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e corrupção passiva e ativa.
O nome da operação faz referência a medicamentos de “tarja preta”, que tem a prescrição e venda regulamentados por lei, cuja comercialização é controlada, assim como a licitação que é regida por lei e controlada pela administração pública.
Os advogados dos investigados até o final dessa edição não tinham se manifestado sobre a situação de seus clientes.