No escuro - Diário de Caratinga

Moradores e comerciantes da Avenida Catarina Cimini e Rua Coronel Pedro Martins pedem providências quanto à iluminação pública

Situação da Rua Coronel Pedro Martins. A foto foi tirada na noite de sexta-feira (24)

CARATINGA – Moradores e comerciantes da Avenida Catarina Cimini e da Rua Coronel Pedro Martins pedem providências quanto à iluminação pública. Eles reclamam que as lâmpadas de alguns postes estão queimadas e que não foram feitas as devidas trocas. “Eu pago cerca de 40 reais de iluminação pública. Até aí tudo bem, mas estou pagando por um serviço que não estou recebendo. A situação só piorou depois que a Cemig deixou de fazer este tipo de manutenção. Acredito que nenhuma prefeitura do país tenha condições de fazer este serviço. A iluminação pública tem que estar a cargo da concessionária de energia”, reclama um comerciante.
Uma jovem disse que a falta de iluminação propicia até ação de bandidos. “Está perigoso passar pela Rua Coronel Pedro Martins durante a noite. Várias lâmpadas estão queimadas. Está muito escuro e essa escuridão pode favorecer a ação de marginais”, teme a jovem.
OBRIGAÇÃO DO MUNICÍPIO
A Constituição de 1988 definiu que a iluminação pública é de responsabilidade do município e permite a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP). O artigo 218 da Resolução Normativa 414/2010 determinou cronograma de transferência. Municípios teriam até 15 de setembro de 2012 para assumir a iluminação pública. A pedido da Associação Mineira de Municípios, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aceitou prorrogar o período para que municípios pudessem ter maior conhecimento sobre o assunto. A Resolução 479, de 3 de abril de 2012, estabeleceu como prazo 31 de janeiro de 2014. Desde o dia 1º de janeiro de 2015 este serviço passou a ser obrigação do município.
RESPOSTA DA PREFEITURA

Uma jovem, que passa sempre pela Rua Coronel Pedro Martins, teme que a falta de luz facilite a ação de bandidos (Foto feita na noite do dia 24 de julho de 2015)

A reportagem do DIÁRIO entrou em contato a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, que emitiu a seguinte resposta:
“A Prefeitura de Caratinga, por meio da Secretaria Municipal de Defesa Social, informa que a Empresa Ypê Iluminação e Eletrificação Ltda vem prestando os serviços de manutenção corretiva da iluminação de toda a cidade.
A empresa trabalha conforme um cronograma de solicitações e a Prefeitura de Caratinga pede a compreensão dos moradores, pois devido à grande demanda proveniente do tempo demandado para a transferência do serviço para o município alguns pontos de iluminação ainda se encontram sem reparos.
Os locais informados (Rua Rita de Cássia, Avenida Catarina Cimini e Rua Coronel Pedro Martins) já estão no cronograma de serviços, mas para agilizar o atendimento, a Secretaria de Defesa Social encaminhou uma nova ordem de serviço à empresa solicitando prioridade destes serviços”.