Solenidade contou com a participação do presidente em exercício do TJMG, Geraldo Augusto de Almeida e do governador Fernando Pimentel
CARATINGA- Um marco para a história de Caratinga. Às 7h do dia 1º de janeiro de 1939 o bispo da diocese, dom João Cavati, dava início à missa que abria a solenidade de inauguração do Fórum Desembargador Faria e Sousa, na Praça Getúlio Vargas. 7 de dezembro de 2016, 77 anos depois, Caratinga celebrou a inauguração do novo prédio.
A solenidade de inauguração da sede, localizada à Avenida Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Bairro Rodoviários que teve início às 12h de ontem, contou com a presença de empresários, autoridades e população. Na mesma solenidade, foi instalado também o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
A nova edificação possui seis pavimentos e capacidade para abrigar até 13 varas judiciais, com melhor adequação para a prestação jurisdicional. A comarca, que atualmente tem um acervo de 32.975 feitos ativos, abrange os municípios de Bom Jesus do Galho, Córrego Novo, Entre Folhas, Imbé de Minas, Piedade de Caratinga, Pingo d’Água, Santa Bárbara do Leste, Santa Rita de Minas, Ubaporanga e Vargem Alegre.
Com uma área de mais de 7.500 metros quadrados e alto padrão de acabamento, o prédio conta com dois elevadores, sistema de ar condicionado, acessibilidade plena e amplo estacionamento. O custo da construção foi de R$ 21.263.662,52.
SOLENIDADE
A programação teve início com o hasteamento de bandeiras, pelos militares do 62° Batalhão de Polícia Militar de Caratinga. Em seguida, a Banda Santa Cecília apresentou o Hino Nacional e o Hino do Poder Judiciário de Minas Gerais.
O evento foi conduzido pelo presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Geraldo Augusto de Almeida, que representou o presidente, Herbert Carneiro. Também participaram da solenidade em local de destaque, o governador do Estado, Fernando Pimentel; o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Adalclever Lopes; o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Saulo Versiani Penna; o deputado federal, Mauro Lopes; o prefeito de Caratinga, Marco Antônio Junqueira; o presidente da Câmara de Caratinga, Sérgio Antônio Condé e o juiz diretor do foro da Comarca de Caratinga, Consuelo Silveira Neto.
“O que todo gestor público deve ter em mente, acima de tudo, é que está a serviço da sociedade, que seu trabalho deve sempre visar ao bem-estar social e se pautar pelo ideal da construção de uma sociedade melhor e mais justa, na qual os cidadãos tenham seus direitos garantidos ou possam buscá-los com a certeza de que o farão de maneira digna e adequada”, afirmou o desembargador Geraldo Augusto de Almeida, em seu discurso. Além da preocupação com “uma prestação jurisdicional célere e de qualidade”. Segundo o presidente em exercício, é necessário também “fornecer a estrutura física adequada e propícia a um melhor desempenho dos trabalhos forenses e ao bom atendimento ao jurisdicionado, aos cidadãos”.
O diretor do foro, Consuelo Silveira iniciou seu pronunciamento com a primeira estrofe do Hino de Caratinga, de autoria do padre José Rocha de Castro: ‘Caratinga, cidade esperança/ Flor da mata, gentil arrebol/ Seja fé tua seiva divina/Seja a hóstia sagrada o teu sol/ Capital do sudeste mineiro/Das cidades da Mata a primeira/Deste Vale feraz do Rio Doce/És princesa, és rainha altaneira’. Para ele, estas frases demonstram o estilo acolhedor da cidade. “São 124 anos de história. Temos uma nova casa. A entrega desta obra representa um marco simbólico e material de respeito do judiciário pela dignidade dos operadores do Direito e do apreço pela população dos 11 municípios que fazem parte da Comarca. Vamos pensar em quantas pessoas sonharam com essa edificação e as dificuldades superadas para realizar a obra. Se hoje a inauguração das novas instalações em Caratinga é uma realidade, tudo se deve a grandes homens e mulheres”.
O presidente da ALMG, Adalclever Lopes falou sobre a importância da inauguração e ressaltou novos projetos que serão destinados a Caratinga. “A Assembleia Legislativa de Minas Gerais tem a grande satisfação de participar deste acontecimento tão relevante para a comarca de Caratinga, que ostenta uma trajetória de grande peso histórico na vida judiciária. Apesar da dificuldade nacional e no estado Caratinga inaugura agora uma grande obra, a próxima será do batalhão de polícia, que deve inaugurar dentro de uns 90 dias. Hoje coloco no orçamento do estado uma emenda para construção da sede própria do Bombeiro Militar de Caratinga”.
O deputado federal, Mauro Lopes acrescentou seu agradecimento a todos os envolvidos para que este projeto se concretizasse. “É motivo de muita alegria, muita satisfação, como caratinguense quero agradecer ao governador do Estado, ao presidente do Tribunal, doutor Herbert, que aqui foi juiz e aproveitar esse momento e dizer para a população de Caratinga que é com alegria e satisfação, que entregamos essa obra já no final do ano e com isso desejar um feliz natal e feliz ano novo, para que possamos ter melhores dias no ano de 2017”.
Cejusc
Com relação à instalação do Cejusc, o desembargador Geraldo Augusto de Almeida destacou que se constitui “uma importante iniciativa para os caratinguenses na busca da solução de seus conflitos, pautada pelo diálogo e pela conciliação”. Ainda segundo o presidente em exercício, “a iniciativa igualmente demonstra a excelência buscada pelo Judiciário na realização de sua essencial missão de fazer justiça”.
Por sua vez, o desembargador Saulo Versiani Penna destacou o caráter preventivo do centro judiciário, capaz de sanar o conflito logo após sua origem. O magistrado ressaltou também ser indispensável a participação da sociedade para a execução do programa.
Homenagens
A solenidade prosseguiu com a inauguração do nome do Salão do Júri, “Desembargador Salatiel de Resende Fernandes Neto”. O homenageado, falecido em 13 de novembro de 1997, era natural de Caratinga e foi o primeiro caratinguense a conquistar uma cadeira no Tribunal de Justiça. O Salão ainda ganhou, ao fundo, onde se sentarão o juiz e os jurados, um painel dos artistas caratinguenses Camilo Lucas e Marko Santana.
A viúva do desembargador, promotora aposentada Marlene Maria Almeida Fernandes, recebeu a homenagem acompanhada dos filhos. “Uma satisfação ímpar, receber o reconhecimento da minha terra, da terra dele, ao que ele foi, ao trabalho que desenvolveu, ao carinho e amor que sempre teve a Caratinga. Eu e meus filhos agradecemos”, disse.
Em seguida, foram inaugurados os retratos do desembargador Herbert José Almeida Carneiro, presidente do TJMG, e dos juízes Marco Aurélio Abrantes Rodrigues, Alexandre Ferreira e José Antônio de Oliveira Cordeiro, na galeria dos ex-diretores do foro da comarca.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Sérgio Antônio Condé ainda entregou o título de Cidadão Honorário de Caratinga aos ex-presidentes do TJMG, Pedro Carlos Bitencourt Marcondes e Joaquim Herculano Rodrigues. Participaram da entrega, o vereador José Ronaldo de Andrade, representando a vereadora Rosilene Franco, autora da proposta para o desembargador Joaquim Herculano e o vereador Sebastião Alves Batista, autor da proposta para o desembargador Pedro Carlos Bitencou Carlos.
Joaquim Herculano agradeceu a homenagem e ressaltou o quanto a obra do Fórum era aguardada e desejada pelos caratinguenses. “É de Leonardo da Vinci: ‘Tudo que está no plano da realidade, já foi sonho um dia’. Houve um tempo em que o novo fórum para a comarca de Caratinga era apenas um sonho e pensava-se que sua concretização estava fora do alcance. No entanto, em 2014, a ideia começou a se materializar com a inauguração da Pedra Fundamental. À época, tive a satisfação de estar aqui como presidente do Tribunal de Justiça, para a solenidade que deu concretude ao antigo projeto de magistrados, advogados, servidores e líderes da comunidade de Caratinga”.
O desembargador ainda fez questão de enaltecer o empenho dos deputados Mauro Lopes e Adalclever Lopes. “Com suas constantes reivindicações, o primeiro, por ser deputado federal, não propiciava um contanto permanente, mas sempre que encontrávamos, reivindicava essa edificação. O deputado Adalclever, com quem mantinha diálogos constantes, face aos projetos de interesse do Tribunal que tramitavam na Assembleia Legislativa, não deixava escapar a oportunidade de lembrar, para repetir uma terminologia utilizada por ele, da necessidade dessa obra”.
Por fim, foi descerrada uma placa em homenagem aos magistrados que nasceram ou foram criados nos municípios que integram a comarca; ao presidente do TJMG e aos ex-presidentes que receberam a cidadania honorária da cidade – Herbert José Almeida Carneiro, Pedro Bitencourt Marcondes e Joaquim Herculano Rodrigues.