CARATINGA- Após ter sido leiloado o antigo imóvel da Cooperativa Agropecuária da Região de Caratinga, situado à Rua Antônio Monteiro de Rezende, no Bairro Floresta, a demolição da estrutura teve início nesta segunda-feira (21). O leilão ocorreu por meio de um processo de execução fiscal, tendo como partes o Estado de Minas Gerais e a Cooperativa.
O imóvel possui como características uma área de terrenos medindo 45m x 55m, totalizando 2.475 m², confrontando por seus diversos lados com Avenida Feliciano Miguel Abdala e Rua A, em projeto que dá acesso à rodovia federal Rio/Bahia. Desativado há alguns anos, o imóvel abrigava bastante lixo.
O imóvel estava avaliado em 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). O leilão aconteceu em 26 de abril de 2023, com um único arrematante, sendo a empresa M & M Consultoria Mercadológica Ltda, que ofereceu o lance de R$ 760 mil. Em 24 de maio, houve uma decisão da 3ª Vara Cível da Comarca de Caratinga, homologando o leilão. Foi expedida Carta de Arrematação, documento para transferência no Cartório de Imóveis.
No final do mês de julho, a Justiça analisou o pedido de autorização de reforço policial e despejo, após um oficial de Justiça informar que ao chegar ao local para realizar a imissão do arrematante na posse do imóvel, verificou a presença de um senhor, informando tratar-se aparentemente de “catador/acumulador”, o qual alegou não ter para onde ir.
A Justiça considerou que o imóvel objeto da arrematação é um “terreno baldio, sem condições de moradia”. “Logo, não há que se falar em mandado de despejo e sim cumprimento do mandado de imissão na posse em favor do arrematante”.
Uma vez que se encontrava no local uma pessoa em situação de rua, a Justiça entendeu como necessária a presença de representantes do município, responsáveis pelo setor social para acompanhar o cumprimento do mandado e realojamento do indivíduo.
Ainda conforme orientação de decisão judicial, a demolição do imóvel deveria ser realizada após o cumprimento pelo município do realojamento do indivíduo que se abrigava no local.
- Local estava desativado há anos e transformou-se em terreno baldio. Imóvel foi arrematado em leilão