Prefeito de Caratinga lamentou a situação e estuda forma de pagamento da folha, que chega a quase R$ 7 milhões
CARATINGA- O prefeito Dr. Welington convocou uma coletiva de imprensa na tarde de ontem, para esclarecer a situação do pagamento do funcionalismo público municipal, referente ao mês de dezembro de 2016.
Inicialmente, o chefe do executivo esclareceu que ainda não havia recebido da gestão anterior os demonstrativos contábeis do encerramento de 2016, para conhecimento da real situação financeira do município. No entanto, já se sabe de um débito referente à folha de pagamento dos servidores referente a dezembro, totalizando R$ 6.778.220,22. “É uma tristeza imensa. Esperávamos ter assumido a Prefeitura de Caratinga e encontrá-la em uma situação adequada de trabalho. Infelizmente, essa expectativa não se concretizou. Recebemos uma Prefeitura totalmente sucateada, sem recurso financeiro nenhum. Para se ter ideia, para a folha de pagamento dos servidores públicos, referente ao mês de dezembro, que era responsabilidade do prefeito que nos antecedeu, simplesmente deixou a conta zerada e com débitos”, explicou.
De acordo com Dr. Welington, dos recursos disponíveis em conta, somente há saldo para pagamento de parte da folha da Educação, por ser uma verba já destinada 20% para essa finalidade. O valor da folha de pagamento é de R$ 2.476.160,34 e o saldo deixado foi de R$ 1.502.692,43. O pagamento dos servidores efetivos, inativos e efetivos em função pública foi liberado ontem. Já os demais servidores dependem da arrecadação de receita do exercício de 2017.
A Prefeitura de Caratinga tinha a expectativa de que, com o recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no último dia 10 de janeiro, fosse possível efetuar o pagamento de pelo menos parte dos servidores, mas, isso não foi possível. “Por irresponsabilidade administrativa, nos meses finais do ano passado não foram recolhidos os valores referentes ao INSS dos servidores públicos. Isso acumulou a dívida no valor de R$ 7 milhões e a administração anterior, de forma irresponsável, não procurou a agência para fazer a negociação e parcelamento. O valor já abatido os 20% depositados na conta da Educação, pagando a dívida referente ao parcelamento da dívida anterior do INSS, iria sobrar para o município cerca de R$ 950.000. E, para surpresa nossa, em razão dessa falta de negociação da administração anterior, esse valor foi retido pelo INSS. Não recebemos um centavo desse repasse do FPM. Recebemos apenas valores relacionados ao ICMS, insuficiente para sequer manter as despesas correntes”.
Por isso, ainda assim, o pagamento dos servidores da área da Educação está sendo efetuado somente para efetivos. “Os contratados, não teríamos condições de efetuar nem parte desse pagamento e aos demais servidores, não tivemos, infelizmente, condição nem de movimentação para buscar recursos para cumprir com a obrigação da folha de pagamento”.
O prefeito ainda avalia que neste mês de janeiro, o pagamento do funcionalismo público não é o único problema relacionado à gestão anterior. “Mais de R$ 6 milhões de fornecedores. Teremos dificuldade inclusive de fazer o recolhimento do INSS referente à folha de dezembro, de efetivos, contratados e comissionados. Foi deixada uma dívida daqueles servidores contratados e comissionados da gestão anterior de cerca de R$ 1.400.000. Para vocês terem ideia, a folha de pagamento de todos os servidores do município, mais encargos sociais geram um montante de R$ 6.778.000 e não temos isso em conta”.
Para solucionar a questão, o prefeito pretende trabalhar nos próximos dias, para buscar condições de efetuar o pagamento de todos servidores. “Sentar com o representante de vocês (servidores), para estudarmos a forma de pagamento. Inicialmente estudamos a possibilidade de fazer essa divisão em 12, 24 meses, mas entendemos que não é a forma mais adequada para o servidor, pois não vai sentir a influência que essa quantia vai fazer no seu salário. Então, vamos buscar, talvez, no prazo máximo de três meses, efetivar o pagamento da folha referente ao mês de dezembro, para os que não foram contemplados”.
Quanto aos pagamentos dos próximos meses, a gestão já atua com planejamento, para que tudo transcorra dentro da normalidade. “Gostaria de tranquilizá-los, que estaremos buscando todos os recursos, esforços para dar a resposta bem positiva em um período bem curto. Para que nós pudéssemos ter a possibilidade de fazer no mês de fevereiro o pagamento da folha de janeiro, já de início da nossa gestão, estamos nos preparando pra isso, para que você não sofra uma surpresa negativa, como está sofrendo nesse momento”.