Defensoria Pública promove mutirão das famílias
CARATINGA- A Defensoria Pública de Caratinga abriu inscrições para o Mutirão da Famílias 2023. Interessados em participar podem se inscrever até 28 de fevereiro.
A iniciativa tem o objetivo de buscar a conciliação em casos de conflitos na área do Direito de Família, tais como reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio, guarda de filhos, alimentos, investigação de paternidade, entre outros, como enfatiza o defensor público Luís Carlos Marinho de Lima Júnior.
Conforme Luís Carlos, o mutirão é voltado principalmente para cidadãs e cidadãos de baixa renda, que necessitam do atendimento jurídico gratuito da Defensoria. “A ideia é que as partes que estejam em litígios relacionados ao Direito da Família participem ativamente através de uma sessão de conciliação e resolvam as suas demandas, sem a necessidade de ser levado ao Poder Judiciário”.
A sessões serão realizadas em 13 e 17 de março, presencialmente, na Defensoria e excepcionalmente virtual. “Está sendo cada vez mais comum aqui em Caratinga, algumas pessoas se mudando até para outros países, então, é possível que a gente faça essa sessão virtual ou até mista, com uma das partes comparecendo à Defensoria Pública e a gente abre a oportunidade para que a outra parte faça de outra localidade”.
O defensor Luís Carlos enfatiza que os métodos alternativos de solução de conflitos contribuem para a conciliação e incentivam os envolvidos a participarem ativamente das decisões que envolvam sua família. “Caso as partes compareçam e não seja realizado um acordo, adotaremos as vias judiciais cabíveis para a solução do conflito. Mas, pela conciliação, deixamos de atribuir a um terceiro, que é um juiz, para solucionar a demanda, litígio das partes, para que essas partes construam a solução dos seus próprios litígios. E a probabilidade e a porcentagem de satisfação acaba sendo muito maior”.
Mais informações estão disponíveis pelo site da Defensoria Pública pelo www.defensoria.mg.def.br ou pelo WhatsApp para atendimento em Caratinga, (33) 98207-1497, onde também podem ser feitas as inscrições de segunda a sexta, das 11h às 17h.