DA REDAÇÃO – O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) acaba de divulgar os dados de registro civil no ano de 2013. A estimativa do sub-registro de nascimentos (conjunto de nascimentos não registrados no próprio ano de ocorrência ou até o fim do primeiro trimestre do ano subsequente) foi de 18,8%, em 2003 e passou a 5,1% em 2013, indicando grande avanço na cobertura do registro civil de nascimentos. Apenas nas regiões Norte e Nordeste observaram-se indicadores significativos em 2013, de 15,8% e 14,1%, respectivamente, enquanto que, nas demais regiões, há evidências de que a cobertura dos registros é praticamente completa.
Os nascimentos não registrados nos cartórios no ano de sua ocorrência são incorporados à pesquisa nos anos posteriores, como registros extemporâneos. Na análise dos resultados por lugar de residência da mãe, observou-se a redução na proporção de registros extemporâneos no Brasil, que passou de 17,4%, em 2003, para 4,9%, em 2013, indicando que é cada vez menor o estoque de população sem o registro de nascimento. A proporção dos registros extemporâneos ainda foi de 17,4% na região Norte; por outro lado, foi significativamente reduzida no Sudeste (1,4%) e Sul (2,2%).
Em 2013, o total de registros de nascimentos ocorridos no ano (2,8 milhões), apresentou aumento marginal (8,8 mil, ou 0,3%) em relação a 2012. Sudeste e Nordeste, que apresentaram maior volume e proporção dos nascimentos registrados na década, tiveram diminuição sutil nos registros de nascimento entre 2012 e 2013. As demais regiões tiveram aumento no período.
Aumenta proporção de filhos cujas mães têm mais de 30 anos de idade
Entre 2003 e 2013, a proporção de nascimentos provenientes de mulheres com 20 a 24 anos de idade diminuiu de 30,9% para 25,3%, enquanto para as mulheres de 30 a 34 anos houve aumento de 14,5% para 19,4%, no mesmo período, indicando uma tendência de envelhecimento no padrão reprodutivo das mulheres.
Por outro lado, mesmo tendo ocorrido uma diminuição proporcional dos nascimentos das mães de 15 a 19 anos de idade, de 20,0% para 17,7%, entre 2003 e 2013, o indicador permanece elevado, considerando que a maternidade entre as mulheres jovens pode ser um fator que dificulta sua permanência na educação formal.
No Norte, 52,7% dos nascimentos estavam concentrados no conjunto de mulheres de 15 a 24 anos de idade. Já no Sudeste a proporção foi de 39,1% para mulheres neste mesmo grupo de idade. O Sudeste apresentou menor proporção de nascimentos entre as mulheres de 15 a 19 anos de idade (15,3%), enquanto no Nordeste e Norte esses valores foram mais expressivos (20,0% e 23,3%, respectivamente). No Sudeste e Sul, grande parte dos nascimentos concentrou-se no grupo de mulheres com 20 a 29 anos de idade (48,4% e 48,2%, respectivamente).
Óbitos masculinos são 80,5% do total da faixa etária de 15 a 29 anos
A distribuição dos óbitos ocorridos em 2013 por sexo revela a sobremortalidade masculina na maior parte das faixas etárias, especialmente, para os jovens de 15 a 29 anos. Neste grupo, 80,5% dos óbitos foram masculinos e 19,5% foram femininos. Os diferenciais por sexo são crescentes até o grupo etário de 20 a 24 anos, e a partir daí vão reduzindo até ocorrer a inversão, através da superação dos óbitos femininos em relação aos dos homens, a partir dos 80 anos de idade.
Os percentuais mais elevados de óbitos masculinos nos grupos etários de 15 a 29 anos decorrem, especialmente, da mortalidade por causas violentas ou acidentais.
Em 2013, 8,4% dos óbitos masculinos e 1,6% dos óbitos femininos foram por causas não-naturais. As regiões Norte (10,8%), Nordeste (10,7%) e Centro-Oeste (10,1%) apresentaram as maiores proporções de morte violenta do sexo masculino.
No que tange às mortes violentas de jovens de 15 a 24 anos de idade, as proporções mais elevadas na população masculina ocorreram no Rio Grande do Norte (79,3%), Bahia (78,9%) e Sergipe (78,1%). Os maiores percentuais de óbitos violentos juvenis de mulheres foram observados no Rio Grande do Sul, Tocantins e Rio Grande do Norte, respectivamente, 55,6%, 50,0% e 46,9%.
Do total de óbitos não naturais na faixa de 15 a 24 anos de idade, 97,5% das pessoas eram solteiras e 2,2% eram casadas. Entre as mulheres, o percentual de solteiras era um pouco menor (94,7%) e a proporção de casadas que morreram de causas não naturais foi o dobro da apresentada para os homens (4,4% e 2,0%, respectivamente). No que se refere ao local de ocorrência do óbito, 47,8% dos jovens de 15 a 24 anos morreram em via pública (47,8% homens e 37,8% mulheres). As proporções de morte no domicílio foram bem diferenciadas por sexo: 16,1% dos óbitos femininos e 8,3% dos óbitos masculinos. A conjugação de um maior peso de óbitos femininos ocorridos entre mulheres casadas e no domicílio, em relação aos homens, pode ser um indicativo de violência doméstica, no qual as mulheres casadas são as principais vítimas.
Em 2013, 67,4% dos óbitos infantis ocorreram até os 27 dias de vida
Em 2013, 67,4% dos óbitos de menores de um ano de idade registrados no país ocorreram até os 27 dias de vida e que, portanto, aproximadamente 32,5% ainda podem estar relacionados com fatores exógenos, ligados às condições de vida das crianças. Na medida em que o país avança nas questões estruturais relacionadas às áreas de saneamento e acesso à saúde da gestante e da criança, a tendência é os óbitos infantis se concentrarem na componente neonatal (precoce, óbitos de crianças de 0 a 6 dias, ou tardia, óbitos de crianças com 7 a 27 dias de vida), com redução da componente pós-neonatal (óbitos entre 28 dias e um ano de vida).
CARATINGA
Na categoria por local de registro, Caratinga teve um total de 859 óbitos, sendo 708 em hospital e 105 em domicílio. Além disso, 31 deles ocorreram de forma violenta, sendo oito envolvendo indivíduos de 15 a 24 anos. Em 2012, o número de óbitos registrados foi de 800.
Por lugar de residência do falecido, o total foi de 602 óbitos, sendo 569 de forma natural, 13 de menores de um ano, cinco referente à neonatal precoce e 409 se tratando de idosos de 60 anos ou mais.
Já em relação aos nascidos vivos, por lugar de registro, o total foi de 1082, o que representa uma queda em relação ao ano de 2012, que foi de 1136.
No hospital foram contabilizados 1030 nascimentos, sendo 533 do sexo masculino e 497 do sexo feminino. Quanto à idade das mães, de 15 a 19 anos foram 135 nascidos; de 20 a 24 anos (288 nascidos); 25 a 29 anos (255 nascidos) e de 30 a 34 anos (207 nascidos).