Tema deste ano foi “O desafio na implementação das Políticas da Pessoa com Deficiência: A transversalidade como a radicalidade dos direitos humanos”
CARATINGA – O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência com o apoio da Prefeitura de Caratinga, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, promoveu a I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O encontro foi realizado na tarde de sexta-feira (10) nas instalações na APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais).
O evento contou com a presença da secretária de Desenvolvimento Social, Lívia Fernandes, do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Jenadir João de Oliveira, dos conselheiros e representantes da sociedade civil. A conferência teve como tema central para este ano ‘O desafio na implementação das Políticas da Pessoa com Deficiência: A transversalidade como a radicalidade dos direitos humanos’. O assunto foi abordado na palestra ministrada pela representante da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB – MG, advogada Betânia Oliveira de Andrade.
De acordo com Jenadir João de Oliveira, a Conferência é resultado de muito esforço do Conselho Municipal. “Hoje é um dia muito especial para as pessoas com deficiência, pois temos um espaço para a ampla discussão. Precisamos chamar a atenção do Poder Público para que a Política dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Já tivemos grandes avanços e teremos muito mais se todos participarem ativamente”.
Segundo Jenadir, dentre os participantes da Conferência foi escolhida uma delegação com sete representantes do município que participarão da IV Conferência Estadual, que será realizada no mês de setembro.
A IV Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, resultante das conferências realizadas em nível municipal e estadual, será realizada em Brasília (DF), nos dias 7, 8 e 9 de dezembro.
A secretária de Desenvolvimento Social, Lívia Fernandes, disse que a participação da sociedade civil é muito importante para efetivar a Política da Pessoa Com Deficiência. “Os debates na Conferência Municipal são realizados com base no princípio da transversalidade e interdependência dos Direitos Humanos, com o objetivo de ampliar o debate, verificar o cumprimento da legislação ligada aos Direitos Humanos, propor diretrizes, ações estratégicas e metas para o município e para o país, vindo a consolidar a visão de que estes segmentos compõe o âmbito dos Direitos Humanos”.