CARATINGA – A novela que envolve os proprietários do edifício Joaquim Rosa de Oliveira ainda tem o desenrolar de seus capítulos na Justiça. A decisão de dezembro de 2013, proferida pelo juiz de direito Alexandre Ferreira autorizou demolição do prédio. A Prefeitura realizou no dia 2 de janeiro de 2014, a licitação para contratar a empresa responsável pelo serviço, que aconteceu em maio do mesmo ano.
De acordo com a decisão, do ponto de vista estrutural o edifício oferecia um grande risco de desmoronamento da sua parte central com consequências imprevisíveis, inclusive o desmoronamento total do edifício, o que naturalmente resultaria em perdas materiais para imóveis próximos, veículos e riscos de perdas humanas.
O DIÁRIO conversou com o advogado Pedro Carlos Santos Júnior, que defende sete ex-moradores do prédio. Ele explica que a decisão proferida não deixou seus clientes insatisfeitos do ponto de vista da necessidade da demolição, mas, gerou outros questionamentos. “Foi um processo a parte, de iniciativa do município, com intenção de resguardar, evitar acidentes com relação à sociedade, procedendo com a demolição. A Justiça entendeu que seria positivo se fizesse essa demolição, os nossos clientes, ex-moradores, também concordaram, tendo em vista que não tinha como restaurá-lo e nem voltarem a morar no imóvel. O processo foi favorável ao município e nós fizemos um recurso não contra a demolição, mas sim contra o custeio dela”.
A sentença deixa claro que os antigos moradores poderiam ser chamados a pagar o custo da demolição, que estava estimada em R$ 255 mil. A empresa vencedora do processo licitatório foi a Construtora Lucas Ltda, que realizou a demolição pelo valor do contrato, que era de R$ 305.911,48. Insatisfeitos, os proprietários entraram com recurso na Justiça. “Estamos tentando demonstrar o que realmente é verdade, que eles não tiveram nenhuma responsabilidade ou culpa pelo incêndio, pelo sinistro que ocorreu e tentando reformar a sentença nesse aspecto do pagamento da despesa”.
Paralelamente a este processo, outro está em andamento, tratando especificamente do incêndio que aconteceu na noite do dia 22 de junho de 2005, com objetivo de apontar responsabilidades e tratar dos prejuízos financeiros dos proprietários. De acordo com o advogado Pedro, a expectativa é de que este caso seja definido nos próximos meses. “Ainda está em encaminhamento, faltando fazer uma audiência de instrução, uma citação de uma das pessoas contra qual nos entramos para que ele dê um andamento. Acredito que neste ano de 2015 já tenhamos uma novidade nesse sentido, no aspecto do processo principal, voltado para indenização dessas famílias que ficaram sem os seus imóveis”.